03/07/2020
STM realiza 1ª sessão de julgamento por videoconferência
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou suas sessões de julgamento por videoconferência nesta semana. A primeira delas ocorreu na última…
02/07/2020
Falta de sinalização adequada motiva absolvição de civil no crime de ingresso clandestino
O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu um civil que havia sido condenado pelo crime de ingresso clandestino, prática prevista no…
02/07/2020
Auditoria de Campo Grande publica portaria que regulamenta as atividades do juízo no período de pandemia
Por meio da Portaria nº 140, de 24 de junho de 2020, o juiz federal Jorge Luiz de Oliveira da…
27/06/2020
Usuários não cadastrados poderão acompanhar sessões virtuais do STM
Desde o dia 22 de junho, as sessões de julgamento virtual do Superior Tribunal Militar (STM) podem ser acompanhadas em…
24/06/2020
Medidas de prevenção à Covid-19 são prorrogadas até o dia 31 de julho no Superior Tribunal Militar
Por meio do Ato 3000/2020, o Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou até o dia 31 de julho as medidas de…
24/06/2020
Ministro Péricles realiza palestra por videoconferência e fala sobre o trabalho de valorização do acervo histórico do STM
Em palestra proferida no dia 12 de junho deste ano por videoconferência para o Centro Cultural Justiça Federal, o ministro…
23/06/2020
Condenado sargento que marcou braço de subordinado com um estilete para lembrar horário do expediente
Um ex-militar do Exército foi condenado pelos crimes de ofensa aviltante a inferior e lesão leve, ambos previstos nos artigos…