12/02/2021
Medidas de prevenção à Covid-19 são estendidas até 31 de março em toda a Justiça Militar da União
O Ato 3209/2021 prorroga até o dia 31 de março, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção…
11/02/2021
Livro apresenta a história da primeira instância da Justiça Militar e sua organização centenária
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos…
29/01/2021
A partir do dia 1ª de fevereiro, STM não receberá mais documento em papel
A partir do próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça…
26/01/2021
Lançamento de selo postal abre as comemorações do 1º Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares
Na tarde desta terça-feira (26), foi realizado o lançamento de selo postal e carimbo em comemoração ao Centenário de criação…
26/01/2021
Vídeo conta a história de mais de 200 anos da Justiça Militar da União
O papel da Justiça Militar da União está documentado em vídeo que conta um pouco da história dessa justiça especializada…
22/01/2021
Transita em julgado o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) da Justiça Militar da União
Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, o Agravo em Recurso Extraordinário nº…
