23/06/2020
Ministra do STM é agraciada com a Comenda do Mérito Acadêmico
A ministra Maria Elizabeth Rocha participou da cerimônia de outorga da Comenda do Mérito Acadêmico, da Escola Superior da Magistratura…
26/06/2020
Juízes debatem planejamento estratégico, orçamento e gestão financeira em curso EAD
Encerrou-se, na última sexta-feira (19), o Curso de Formação de Gestores e Ordenadores da Despesa para Juízes Federais da Justiça…
22/06/2020
Auditorias de Juiz de Fora e de Salvador realizam audiências por videoconferência
A primeira instância da JMU tem dado andamento às suas atividades de forma virtual, conciliando a prestação jurisdicional com os…
19/06/2020
STM iniciará sessão de julgamento por videoconferência
Com a publicação do ato normativo nº 426, o Superior Tribunal Militar (STM) está autorizado a realizar sessões de julgamento…
10/06/2020
Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar, decide Tribunal
O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisão…
09/06/2020
Civil é condenado a 9 anos de reclusão por homicídio. Em ação contra militares do Exército, ele usava fuzil e pistola
Uma barreira realizada pelo Exército Brasileiro no bairro do Caju, no Rio de Janeiro, foi a cena do crime de…
04/06/2020
Superior Tribunal Militar prorroga até 01 de julho as medidas de combate ao coronavírus
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 1º de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito…