20/09/2021
STM, Enajum e CNJ realizam seminário sobre Direito e Justiça Militar nesta semana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e…
17/09/2021
Presidente participa de cerimônia de posse de magistrado no TJMSP
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou da cerimônia de posse do juiz Enio Luiz…
17/09/2021
Pesquisa de satisfação sobre as páginas de jurisprudência dos Tribunais está disponível no portal do STM
Os usuários dos serviços de Jurisprudência de todos os Tribunais estão convidados a participar da pesquisa de satisfação sobre as…
17/09/2021
Ex-militar é condenado por falsificar diplomas de especialização a fim de passar em concurso do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou integralmente a sentença que condenou um ex-militar do Exército a 2 anos de reclusão…
17/09/2021
Curso de Direito Militar terá palestra inaugural com vice-presidente da República, com coordenação de ministra do STM
O curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) teve início nesta sexta-feira (17), com a palestra inaugural,…
15/09/2021
Presidente realiza série de visitas em Porto Alegre e renova convênio de uso do sistema e-Proc
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em Porto Alegre nesta semana (dias 13 e…
15/09/2021
Juiz da JMU lança livro sobre demandas repetitivas no processo penal militar
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello lançará o livro "Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar" no…