23/08/2021
Tribunal considera que embriaguez não exclui a responsabilidade de homem que agrediu militar
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a 1 ano de reclusão após este ter agredido um soldado na…
20/08/2021
TJMG homenageia ministra do STM
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, entregou nesta quinta-feira (19/8) à ministra do…
20/08/2021
Condenado militar do Exército acusado de furtar R$ 4 mil de mochila de colega
Um ex-soldado do Exército teve a sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), a um ano de reclusão, por…
18/08/2021
Em parceria com a UnB, ENAJUM inicia reuniões de "grupos focais" com magistrados da 1ª Instância da JMU
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com a Universidade…
16/08/2021
STM mantém condenação de ex-soldado do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília por uso de cocaína dentro de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército flagrado com cocaína dentro do Batalhão de…
14/08/2021
Presidente do STM visita as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil
O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, realizou duas visitas institucionais ao estado do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (13),…
12/08/2021
Publicada nova edição da Revista de Jurisprudência do STM relativa ao 2º semestre de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou a Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte relativa ao segundo semestre de 2020. A…