19/04/2021
Realizada reunião de estágio probatório de novas magistradas da JMU
Ocorreu nesta quarta-feira (14), a 1ª Reunião do Estágio Probatório de Magistrados da Justiça Militar da União, organizada pela Corregedoria…
16/04/2021
CNJ e OEA promovem I Colóquio Jurídico Brasil - Organização dos Estados Americanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico…
14/04/2021
STM assume o 1º lugar no ranking do Poder Judiciário sobre sistemas informatizados na área administrativa
O Superior Tribunal Militar (STM) assumiu o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao…
12/04/2021
STM condena ex-soldado que matou colega com tiro de fuzil
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria dos votos dos ministros, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da…
08/04/2021
Embargos de declaração contra decisão de primeira instância não interrompem prazo para interposição de recurso
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram Recurso em Sentido Estrito (RESE) proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) em…
07/04/2021
Tenente do Exército perde o posto e a patente após ser condenado por receber propina de empresa do ramo hospitalar
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente da reserva remunerada do Exército, em decorrência de…
07/04/2021
Vice-Presidente realiza visita à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público do Paraná
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar, visitou, no dia 26 de…