26/03/2021
Vice-presidente do STM profere palestra na Escola Superior de Guerra
"A Justiça Militar no Teatro de Operações de Guerra" foi o tema da palestra proferida pelo ministro vice-presidente do STM, Péricles…
25/03/2021
Relatório de Gestão da Justiça Militar da União já pode ser consultado no Portal da Transparência
Já encontra-se publicado, no Portal da Transparência, o Relatório de Gestão da Justiça Militar da União. A publicação, que traz resultados do…
24/03/2021
Ato do presidente do STM estende as medidas de prevenção à Covid-19 até 30 de abril
O Ato 3245/2021 prorroga até o dia 30 de abril, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à…
19/03/2021
Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos despede-se do Superior Tribunal Militar em sessão especial
Numa sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira (19), o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos despediu-se do Superior Tribunal…
19/03/2021
Enajum promove em abril a primeira fase do Curso de Formação para Fins de Vitaliciamento
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará, no período de 26…
18/03/2021
Sessão Especial marca a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos nesta sexta (19)
Nesta sexta-feira (19), uma sessão especial marcará a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em razão de sua…
18/03/2021
STM empossa nova presidência da Corte
Tomou posse na tarde desta quarta-feira (17) como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro Luis Carlos Gomes…