Brasília, 25 de janeiro de 2013 – Morreu na tarde desta quinta-feira (24), aos 74 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Henrique Marini e Souza.

Apesar de não integrar a Justiça Militar da União, o Ministério Público Militar é um organismo essencial para que a JMU possa cumprir sua missão de processar e julgar crimes militares definidos em lei. O vídeo ao lado explica de forma didática como a instituição funciona, sua história, competências e a atuação em território nacional.

A implantação da gestão de pessoas por competência é um dos seis projetos pilotos constantes no Plano de Iniciativas Estratégicas Priorizadas. É o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União começando a sair do papel.

Brasília, 16 de junho de 2010 - A Justiça Militar da União, em São Paulo (SP), irá inaugurar as instalações de sua nova sede nesta quinta-feira (17), às 15h30. Duas Auditorias e mais uma Diretoria do Foro ocuparão o prédio do antigo Palácio da Imprensa, onde a partir de 1939 funcionou o jornal “A Gazeta”, do jornalista Cásper Líbero.
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou Embargos de Declaração impetrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra acórdão do Tribunal. O acórdão é referente ao julgamento de mandado de segurança de candidato aprovado no último concurso público realizado pelo STM.

Nesta segunda-feira (11), às 20h, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho estará no programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça. Ele e a delegada de Polícia Eneida Taquary explicam as causas do conflito da região leste da Ucrânia. Eles também opinam sobre a ocupação territorial e falarão sobre o debate em torno dos separatistas pró-Rússia.

Brasília, 16 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (15) a condenação de sargento do Exército a um ano e seis meses de detenção pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o militar por ter falsificado segunda via de documento em que constava sua defesa contra uma punição disciplinar que havia sofrido.
Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Plenário do STM deu provimento a Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Militar (MPM) e afirmou a competência da Justiça Militar da União para julgar processo contra tenente-coronel do Exército. A Corte Castrense determinou que os autos retornassem à Auditoria Militar de Curitiba (PR), local onde foi proferida a sentença de primeira instância.

A Universidade de Brasília sedia na noite desta quinta-feira (5) um debate sobre a maioridade penal. O evento ocorre na Faculdade de Direito e é aberto a estudantes e à comunidade em geral. A proposta é discutir o papel do sistema penitenciário na reabilitação das pessoas.

Brasília, 3 de dezembro de 2012 – Por unanimidade de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar receberam denúncia contra civil acusado do crime de ameaça, tipificado no artigo 223 do Código Penal Militar (CPM).