Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
10/05/2024
Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, foi realizada a abertura do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) na última terça (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A programação se estendeu...
09/05/2024
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) estão participando, nesta semana, do 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento está ocorrendo na Universidade do Minho, em Braga (Portugal), e foi iniciado na última terça-feira (7) com a...
08/05/2024
O "Dia da Vitória" é comemorado no Ocidente em 8 de maio, data que remete ao ano de 1945, formalizando a derrota da Alemanha Nazista em favor dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. A data é motivo de grandes celebrações, especialmente na Europa, palco...
08/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, no último dia 7, um posto de coleta para ajudar os flagelados das enchentes que têm assolado a região sul do Brasil, principalmente o estado do Rio Grande do Sul. Desde então, o posto de coleta vem arrecadando...
08/05/2024
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU) quer saber a sua opinião sobre os serviços prestados. Para isso, os beneficiários titulares (ativos, inativos e pensionistas), são convidados a responderem a que será fonte de aperfeiçoamento no...
07/05/2024
A Auditoria Militar de Manaus (12ª CJM) tomou a iniciativa de arrecadar materiais para doação às vítimas das calamidades das chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul. O ponto de coleta da 12ª CJM estará disponível entre os 7 de maio e 9 de maio...
06/05/2024
No último dia 30 de abril, no plenário da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), sediada em Curitiba (PR), ocorreu a solenidade de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), presidida pelo juiz federal da...
06/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um ponto de coleta para ajudar os flagelados das enchentes que têm assolado a região sul do Brasil, principalmente o estado do Rio Grande do Sul. O ponto de coleta está instalado na biblioteca, sediada na entrada...
02/05/2024
Nesta quinta-feira (2), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, recebeu a visita do Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí...
01/05/2024
A partir de 1º de junho, a contribuição do Plano de Saúde da Justiça Militar da União sofrerá reajuste de 15%. O índice aprovado representa, em média, um acréscimo de R$ 45,00 na mensalidade, que não era reajustada há três anos. A decisão foi tomada,...
