O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
23/04/2024
A Auditoria de Bagé recebeu, nesta terça-feira (23), a visita oficial do Ministério Público Militar (MPM). O evento é parte integrante da 5ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para promotor da Justiça Militar. A missão institucional teve...
23/04/2024
A Auditoria de Bagé recebeu, nesta terça-feira (23), a visita oficial do Ministério Público Militar (MPM). O evento é parte integrante da 5ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para promotor da Justiça Militar. A missão institucional teve...
23/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um homem por corrupção ativa, após ele oferecer mais de R$ 3 mil reais a um tenente do Exército, durante abordagame feita por militares em fiscalização fluvial na fronteira do Brasil com a Colômbia. O acusado...
22/04/2024
Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal...
22/04/2024
É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) almirante de esquadra Domingos Alfredo Silva, aos 90 anos. O velório de corpo presente vai ocorrer nesta segunda-feira (22), das 13h às 15h, no...
19/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) lamenta informar o falecimento do Tenente-Brigadeiro do Ar João Felippe Sampaio de Lacerda Júnior, ocorrido nesta quinta-feira (18/04), no Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), no Rio de Janeiro (RJ). Nascido em 28...
18/04/2024
Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) 2024, conduzido pela Escola Superior de Defesa (ESD). Trata-se da 13ª edição do Curso, que tem como...
15/04/2024
A Justiça Militar da União (JMU) prorrogou as inscrições para a seleção de estagiários em diversas áreas e cidades do Brasil. Agora os candidatos têm prazo até o dia 19 de abril para realizarem as suas inscrições. Os candidatos devem ter, no mínimo, 16...
15/04/2024
O portal de Educação a Distância da Justiça Militar da União EAD/JMU) passou por uma atualização nos últimos meses e está de volta, com novo layout e novas funcionalidades. A plataforma Moodle, que hospeda os cursos, ficou mais moderna. O portal também...
12/04/2024
O juiz federal da Justiça Militar Jocleber Vasconcelos e equipe da 4ª Auditoria da 1ª CJM realizaram visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu no dia 6 de março. O objetivo foi promover a integração...
