Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
22/08/2024
Em comemoração aos 22 anos da Justiça Militar Estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), realizou uma palestra com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, com o tema...
21/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (21), visita de comitiva da Suprema Corte da Indonésia, chefiada pelo Presidente do Tribunal, Prof Dr Muhammad Syarifuddin. Acompanhou a delegação o embaixador da nação amiga, Edi Yusup. O...
21/08/2024
As inscrições para a Corrida do PLAS/JMU já podem ser realizadas por meio do site www.brasilcorrida.com.br , da empresa que está organizando o evento em parceria com a Coordenadoria do PLAS. O prazo para os beneficiários concorrerem às vagas,...
16/08/2024
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou como palestrante do curso de aperfeiçoamento "Boas Práticas e Lições na Prevenção aos Delitos de Drogas e ao Assédio nas Forças Armadas". O evento, promovido pelo Ministério...
16/08/2024
O Conselho Nacional de Justiça promove, nos próximos dias 12 e 13 de setembro de 2024, a 3ª edição do "Encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255". O evento acontece no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão ao vivo...
15/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta quinta-feira (15), mais uma ação penal envolvendo crime de fraude previdenciária, com prejuízo ao sistema de pensão do Exército Brasileiro. Novamente, o caso envolve uma nora que se casou com...
14/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher e do ex-companheiro dela por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro. A mulher, 40 anos mais nova, casou-se em cartório com um ex-combatente da Força Expedicionária,...
12/08/2024
O corregedor da Justiça Militar da União (JMU) e vice-presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, participou da abertura oficial do 9º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento ocorreu na última quinta-feira (8), em Brasília. O...
09/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (8), estudantes universitários do curso de Direito do Centro Educacional Pitágoras, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), localizada no oeste do estado. A coordenadora do curso, Mariana...
07/08/2024
O vice-presidente do STM e corregedor da JMU, ministro José Coêlho Ferreira, abriu na manhã desta quarta-feira (7) o 10º Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União, na cidade de São Paulo, sede da 2ª Circunscrição Judiciária...
