Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
24/10/2024
No dia 18 de outubro de 2024, a 1ª Auditoria da 3ª CJM realizou solenidade em homenagem ao Ducentésimo Décimo Sexto Aniversário da Justiça Militar da União, marcada pela imposição de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A mesa de honra foi...
24/10/2024
Começou nesta quinta-feira (24), na Escola Superior de Guerra (ESG), na cidade do Rio de Janeiro, a segunda edição do Simpósio "Vozes Delas - Justiça, Equidade e Paradigmas". O evento está sendo organizado pela 1ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar)...
23/10/2024
“Linguagem Simples no Poder Judiciário” foi o tema da palestra ministrada, em 23 de outubro, pela prof. dra. Olívia Rocha Freitas, no auditório do STM, sob coordenação da ENAJUM. Doutora e mestre em Estudos da Linguagem, com graduação em Direito e...
21/10/2024
Cerca de duas mil pessoas, entre atletas, convidados e familiares, compareceram neste domingo (20) à Primeira Corrida do PLAS/JMU (Plano de Saúde da Justiça Militar da União). O evento, que comemorou os 25 anos do Plano de Saúde, teve sua concentração...
18/10/2024
A corrida e caminhada em comemoração aos 25 anos do Plano de Saúde da Justiça Militar da União ocorrerá no domingo (20). A concentração será ao lado do Teatro Nacional, com início às 7h30, seguida pela abertura do evento. Às 7h45, haverá uma sessão de...
18/10/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de outubro, a Correição-Geral na Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Juiz de Fora, Minas Gerais. A ação faz parte do plano bianual de correição das...
14/10/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, a correição-geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Salvador A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na...
09/10/2024
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão. Durante mais de 30 anos, ela teria recebido dos cofres públicos quase R$ 4...
08/10/2024
Teve início nesta terça-feira (8), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o seminário sobre a Lei do Abate. O evento foi aberto pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos...
04/10/2024
No último dia 25 de setembro, o juiz federal da 5ª CJM, em Curitiba (PR), Diógenes Moisés Pinheiro, proferiu uma palestra na Base Aérea de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. A palestra foi realizada a convite do brigadeiro do ar Ricardo Guerra...
