O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
17/09/2014
Com objetivo de prevenir a doença, a Secretaria Executiva do Plano de Saúde promoveu no STM a palestra Câncer de Próstata, com apresentação do professor e médico José Carlos de Almeida, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia. A Secretaria...
17/09/2014
O advogado foi condenado na Justiça Militar por falsidade ideológica porque fraudou fichas de alistamento militar para obter um novo CPF e utilizá-lo para abrir contas bancárias e realizar empréstimos para pagamento de dívidas com agiotas. O Superior...
17/09/2014
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) e Escola Nacional da Magistratura (ENM) firmaram nesta quarta-feira (17) um acordo de cooperação para a capacitação de magistrados que permitirá que os cursos feitos na Escola contem...
16/09/2014
Um soldado da Aeronáutica foi condenado em primeira instância na Justiça Militar da União a mais de 18 anos de prisão por homicídio qualificado. Ele furtou uma pistola da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e tramou uma emboscada para matar um...
16/09/2014
Um soldado da Aeronáutica foi condenado em primeira instância na Justiça Militar da União a mais de 18 anos de prisão por homicídio qualificado. Ele furtou uma pistola da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e tramou uma emboscada para matar um...
15/09/2014
Já estão abertas as inscrições para a Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada nos dias 23 e 24 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante a reunião preparatória,...
12/09/2014
O contra-almirante conduzia uma viatura militar quando provocou um acidente que causou paraplegia em outro militar que estava no veículo. Por se tratar de um oficial general das Forças Armadas, a ação penal será processada originariamente no Superior...
11/09/2014
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Lúcio Mário de Barros Góes participaram da posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10). O ministro Ricardo Lewandowski...
11/09/2014
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado o relator da PEC 21/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A proposta de emenda à Constituição altera a composição do Conselho Nacional de Justiça, incluindo...
11/09/2014
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a absolvição de ex-soldado da Aeronáutica acusado do crime de recusa de obediência, tipificado no artigo 163 do Código Penal Militar - “recusar obedecer a ordem do superior sobre...
