O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
09/06/2025
Na Semana de Letramento Racial da JMU, no mês de maio, apresentamos conceitos básicos sobre o tema: o que é preconceito, discriminação, racismo, racismo estrutural, igualdade, equidade e finalizamos introduzindo o tema desta nova série, com algumas...
09/06/2025
Quer ajudar a Justiça Militar da União e as Justiças Militares Estaduais na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026? Então você está convidado a participar de audiência pública online no dia 17 de junho, às 10h30. A...
08/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi palco, na última sexta-feira (6), de um evento que uniu conhecimento, inovação e valorização profissional. A Corte sediou a palestra e o lançamento do livro “O Jornalismo e a Inteligência Artificial”, de autoria do...
05/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de...
05/06/2025
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece de 11 a 13 de junho, das 13:30 às 18:30, no Auditório do Superior Tribunal Militar, em...
05/06/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (5), em Brasília, lideranças indígenas de pelo menos 12 etnias de diferentes estados brasileiros, além do ex-advogado-geral da União, Luís...
02/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército acusado de registrar clandestinamente a imagem de uma mulher seminua em um banheiro feminino de um quartel do Exército, em Belém (PA). O crime...
02/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) sediará, no próximo dia 6 de junho, às 15h, o lançamento do livro O Jornalismo e a Inteligência Artificial, de autoria do jornalista Dinomar Miranda, servidor da própria Corte e mestre em Comunicação. O evento contará...
02/06/2025
Em um evento realizado na tarde do último dia 28 de maio, na Embaixada Britânica, em Brasília, foi lançada a Nota Técnica “Gênero, Interseccionalidades e Cidades Seguras (GiCS)”, iniciativa coordenada por Júlia Poletine, do Observatório GiCS. A...
30/05/2025
Os candidatos que disputam uma das 80 vagas no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) devem se preparar: as provas objetiva e discursiva serão aplicadas neste domingo, 1º de junho de 2025, em todas as capitais brasileiras, além das cidades de Juiz...
