O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
08/07/2025
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia — recebeu 241 reportagens inscritas, número que reforça o interesse de jornalistas de todo o país em cobrir a atuação do Judiciário na promoção da cidadania e no uso...
07/07/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (07/07) a importância dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e suas interseccionalidades, como forma de garantir...
07/07/2025
Um estudo pioneiro conduzido pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Militar da União (GPJ/JMU), em colaboração com servidores da unidade de Estatística do Superior Tribunal Militar (STM), foi publicado na Revista do Ministério Público Militar....
04/07/2025
Presidente do STM destaca importância da Justiça Militar da União em palestra para estudantes universitários
03/07/2025
As inscrições para o concurso do Superior Tribunal Militar (STM) e para as auditorias militares da Justiça Militar da União (JMU) se encerram nesta sexta-feira (28). Os candidatos que ainda desejam participar do certame têm até as 18h do último dia...
02/07/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a...
02/07/2025
Os candidatos aos cargos de analista judiciário do concurso público do STM já podem consultar o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva. Acesse aqui o edital. No documento, o resultado aparece na seguinte...
01/07/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade, na última sessão do semestre, na manhã desta terça-feira (01/07), manter a condenação de um civil acusado de estelionato por recebimento indevido de proventos de ex-pensionista da Marinha....
30/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). O resultado foi publicado nesta segunda-feira (30/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na nona edição...
30/06/2025
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) o resultado final das provas objetivas para os cargos de técnico judiciário do concurso do Superior Tribunal Militar. Os resultados das provas de analista serão disponibilizados na...
