A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O ca...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (COPAP) identificou uma inconsistência técnica nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2025. O erro, que também foi reportado por outros órgãos públicos, apresenta valores de rendimen...
A Justiça Militar da União (JMU) marcou presença na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York. A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino e a servidora e asses...
12/09/2018
A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido a julgamento por estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Durante 28 anos, o militar...
11/09/2018
O ministro Luis Carlos Gomes Mattos proferiu palestra com o tema “A visão do STM sobre o problema da dependência química no Exército Brasileiro” no II Simpósio de Saúde Mental. O evento ocorreu em Curitiba (PR), nesta segunda (10) e nesta terça-feira...
10/09/2018
Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário "Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 - 30 anos". O evento acontece na...
10/09/2018
Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário "Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 - 30 anos". O evento acontece na...
06/09/2018
Nesta quinta-feita (6), o Superior Tribunal Militar recebeu visita dos estudantes pesquisadores do Programa Teixeira de Freitas, desenvolvido pelo STF em conjunto com a Assessoria Internacional da UnB. Pela iniciativa, os estudantes fazem um...
03/09/2018
Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado no Tribunal pelo crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal...
31/08/2018
Brasília é conhecida mundialmente pelo plano urbanístico de Lúcio Costa e pelos traços ousados de Oscar Niemeyer, que fez emergir da dureza do concreto a leveza das curvas e dos espelhos d’água nessa terra seca. E para quem conhece a capital federal, é...
30/08/2018
Na última segunda-feira (27), o Superior Tribunal Militar (STM) participou de PJE Day, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF, com o objetivo de trazer um panorama da implantação do sistema judicial eletrônico nos tribunais...
28/08/2018
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, realizou visita institucional à sede da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na região central de Porto Alegre. O...
27/08/2018
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil por crime de desacato, tipificado no art. 299 do Código Penal Militar (CPM). O réu vai cumprir uma pena de oito meses e...
