O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (23), o lançamento de quatro obras coletivas dedicadas ao Direito Militar, reunindo especialistas e membros da comunidade jurídica em uma cerimônia marcada por debates sobr...
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) promoveu, nesta segunda-feira (23), um evento especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade reuniu magistrados, servidores e colaboradores da instituição em ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
28/09/2018
Pela oitava vez consecutiva, os integrantes da Auditoria da 8ª CJM e convidados receberam, na sede do Juízo, a visita da imagem pregrina de Nossa Senhora de Nazaré. O Círio de Nazaré é a maior manifestação cristã do Brasil e uma das maiores do mundo,...
26/09/2018
O Juiz-Auditor da 5ª CJM, Arizona D'Ávila Saporiti visitou o Segundo Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), localizado em Curitiba. A visita ocorreu após a inspeção das instalações carcerárias daquela Organização Militar, no...
25/09/2018
A Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) recebeu novo servidor, aprovado no último concurso público para provimento de cargos de Técnicos e Analistas Judiciários da Justiça Militar da União. O ato ocorreu na quarta-feira (19), no plenário da...
25/09/2018
As juízas-auditoras da 6ªCJM, Suely Pereira e Sheyla Costa, participaram do Simpósio de Direito Militar: Garantia da Lei e da Ordem, em Salvador, nos dias 21 e 22 de setembro. O evento foi promovido pelo Comando da 6ª Região Militar em conjunto com a...
24/09/2018
“Castro designava os acampamentos das legiões romanas, estacionadas nos arredores e fora da cidade-estado de Roma, à espera de uma autorização do Senado para atravessar seus muros, na época do apogeu do Império Romano. Daí surgiu a palavra “castrense”,...
21/09/2018
Integrantes da Justiça Militar e o estandarte da instituição foram homenageados na solenidade de comemoração do centenário do Tribunal de Justiça Militar do Rio grande do Sul. O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira,...
20/09/2018
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo abriu o III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, no último dia 11 de setembro. O tema da palestra foi “A valorização da...
20/09/2018
Nos dias 14 e 17 de setembro, tomaram posse na primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, seis novos servidores. Dois entraram em exercício na Auditoria de Correição, um na 1ª Auditoria, dois na 2ª Auditoria e outro na Diretoria do...
20/09/2018
Um major reformado do Exército Brasileiro perdeu o posto e patente após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado a uma pena de nove anos, oito meses e 20 dias após a prática de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código...
19/09/2018
No dia 14 de setembro, tomaram posse na 1ª Auditoria da 1ªCJM, no Rio de Janeiro, três dos quatro novos técnicos judiciários, área administrativa, nomeados em 12 de setembro de 2018, pelo presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira. A quarta...
