O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
11/11/2020
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2021 as medidas de prevenção à Covid-19. A nova prorrogação consta no Ato nº 3096/2020. Desde março foram suspensos...
09/11/2020
Magistrados da Justiça Militar da União foram indicados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para compor grupos de trabalho relacionados a melhorias no sistema prisional brasileiro. Os...
30/10/2020
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides, aos 95 anos, ocorrida nesta sexta-feira (30), em Fortaleza (CE): “Hoje faleceu o Professor Paulo Bonavides. O Brasil ficou mais pobre, mais triste e mais...
29/10/2020
Por ocasião da data de celebração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, o juiz federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Celso Celidonio, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), durante evento realizado em 23 de outubro,...
29/10/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da sua Ação Coordenada de Auditoria 2019. Naquele ano, foi avaliada a gestão documental em todos os integrantes do Poder Judiciário como forma de aferir critérios previamente...
29/10/2020
Três suboficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) foram apenados pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de motim - art. 149 do Código Penal Militar (CPM) . A condenação ocorreu após a desclassificação e reforma da sentença de primeira...
27/10/2020
No próximo dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada – comemoram 100 anos de sua criação. Para marcar a data, a Justiça Militar produziu um vídeo contando fatos importantes de sua...
27/10/2020
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, confirmou decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para a Aeronáutica, que condenou um soldado a uma pena de um ano de detenção. O ex-militar vai responder pelo crime de homicídio culposo, art....
22/10/2020
Entrou em funcionamento o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. A implantação do procedimento está prevista no Portfólio de Projetos 2020 e foi aprovada pelo ministro-presidente do STM. Agora, o público externo...
21/10/2020
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 18 de dezembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no ATO Nº 3053/2020. Desde março foram suspensos todos os...
