O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
22/08/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) homenageou em cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar, nesta quarta-feira (22), a professora Heley de Abreu Silva Batista. Ela morreu ao salvar os alunos em um incêndio criminoso na creche onde lecionava na...
21/08/2018
Uma mulher condenada no ano de 2005 pelo crime de furto, artigo 240 do Código Penal Militar (CPM), teve sua condenação revogada após a interposição de um recurso de Revisão Criminal por sua defesa junto ao Superior Tribunal Militar (STM). O surgimento...
20/08/2018
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge da Luz, e a juíza Ana Valéria Ziparro visitaram o STM a fim de apresentar a campanha Declare seu Amor. Durante o encontro com o presidente do STM, ministro José...
16/08/2018
Um ex-soldado do Exército condenado pelo crime lesão leve, art 209 do Código Penal Militar (CPM), teve sua pena reduzida para seis meses de detenção após a tipificação do seu delito ser modificada de dolo eventual para culpa consciente. O ex-militar...
15/08/2018
A Justiça Militar da União inaugura, nesta quarta-feira (15), às 17h, a nova sede da Auditoria de Santa Maria (RS). O prédio, que fica localizado na Alameda Montevideo, nº 244, já foi ocupado pela Justiça Federal. Estarão presentes na inauguração o...
15/08/2018
A Justiça Militar da União inaugura, nesta quarta-feira (15), às 17h, a nova sede da Auditoria de Santa Maria (RS). O prédio, que fica localizado na Alameda Montevideo, nº 244, já foi ocupado pela Justiça Federal. Estarão presentes na inauguração o...
15/08/2018
Na tarde desta terça-feira (14), o Superior Tribunal Militar recebeu a visita do prefeito da cidade de Braúna (SP), Flávio Giussani, e do cacique da terra indígena de Icatu, Ronaldo Iaiati - etnias Caingangue e Terena. Também participou do encontro o...
14/08/2018
O servidor do STM, chefe da Seção de Segurança Institucional do Superior Tribunal Militar, Luciano Lopes, lançou em parceria com dois outros autores, Marcelo Schettini e Hipólito Alves, o livro “Segurança Institucional do Serviço Público: Aspectos...
13/08/2018
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi um dos homenageados da Academia Latino Americana de Ciências Humanas (ALACH), durante as comemorações da Semana do Advogado. O evento ocorreu na última sexta-feira...
13/08/2018
Um ex-militar do Exército foi condenado pelo furto de duas pistolas e um revólver do 3º Batalhão de Suprimento (BSup), localizado em Nova Santa Rita (RS). O crime está previsto no artigo 240 - Furto Simples - do Código Penal Militar (CPM) e artigo 71...
