O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
08/04/2019
Acordo celebrado entre a Justiça Militar da União e a Justiça do Ceará permitirá que juízes federais da 10ª Circunscrição Judiciária Militar possam interrogar, por meio de videoconferência, presos nas carceragens do Estado. Por meio da parceria técnica...
08/04/2019
Acordo celebrado entre a Justiça Militar da União e a Justiça do Ceará permitirá que juízes federais da 10ª Circunscrição Judiciária Militar possam interrogar, por meio de videoconferência, presos nas carceragens do Estado. Por meio da parceria técnica...
07/04/2019
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira, visitou na última sexta-feira (5) o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), onde foi recebido pelo presidente daquela corte castrense, Paulo Prazak. Na...
05/04/2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, condecorou nesta sexta-feira (5), com a Medalha Militar de 50 anos de serviços prestados, os ministros do Superior Tribunal Militar Alte Esq Carlos Augusto de Sousa e Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente...
05/04/2019
O presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira, participou da abertura do III Encontro do Fórum Nacionais de Juízes Criminais (Fonajuc) nesta quinta-feira (4), em São Paulo (SP). O objetivo é disseminar práticas e debater propostas legislativas...
05/04/2019
Somente com seis meses de atuação na Justiça Militar da União, o servidor Mosair Gomes já faz parte da história desta instituição. A rotina dele na Assessoria de Gestão Estratégica contribui para o cumprimento da missão constitucional desta Justiça...
04/04/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda do posto e da patente de um capitão do Exército. Ele foi condenado a cinco anos e nove meses de reclusão por desviar e vender a empresas privadas mais de um milhão de cartuchos de munição usados, de...
04/04/2019
A Auditoria de Campo Grande divulga o resultado provisório do processo de seleção para estágio em três áreas: 1. Direito 2. Informática 3. Administração A prova foi aplicada no dia 28 de março e concorrem às vagas para estágio de nível superior os...
03/04/2019
Analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes.Esse foi o objetivo central do evento nacional “Os juízes e as...
03/04/2019
Os participantes do concurso para preencher uma das vagas de estágio da 9ª CJM já podem consultar o gabarito preliminar. A seleção de estágio oferece vagas para as áreas de Direito, Informática e Administração. A prova foi aplicada no dia 28 de março e...
