O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mul...
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia...
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontece...
07/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º R C Mec), quartel do Exército...
07/11/2025
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi uma das autoridades homenageadas, na última quinta-feira (06/11), no ato de celebração de 20 anos de criação do Jornal Estado de Direito, uma publicação de Porto...
07/11/2025
O Painel Estatístico da Justiça Militar da União (JMU) acaba de passar por importantes melhorias. A ferramenta, que reúne os principais dados e indicadores processuais da Instituição, agora conta com uma visualização mais clara e intuitiva, facilitando...
06/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi destaque na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de premiação será realizada no dia 17 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília. O...
06/11/2025
O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciário entra em sua etapa final. A homologação do resultado definitivo está prevista para o mês de...
05/11/2025
O Senado Federal recebeu as indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para duas vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes indicados são dos generais de exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio...
04/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (4), declarar a perda do posto e da patente de um capitão-tenente da Marinha, condenado definitivamente pelo crime de estelionato contra a administração militar. O oficial...
04/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Ambos os...
03/11/2025
STM promove visitas institucionais e aproxima estudantes da Justiça Militar da União Durante o mês de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu grupos de estudantes em uma série de visitas institucionais. As ações têm como objetivo trazer...
31/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quinta-feira (30), do Pré-Congresso do 29º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
