A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
08/12/2025
O ministro Celso Luiz Nazareth, do Superior Tribunal Militar (STM), foi uma das 76 personalidades agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A cerimônia ocorreu nesta...
06/12/2025
O juiz federal da Justiça Militar da União, Frederico Magno De Melo Veras, converteu a prisão em flagrante do soldado do Exército Kelvin Barros da silva em prisão preventiva. O militar confessou ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25...
04/12/2025
Teve início nesta quarta-feira (3) o Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM). O evento se estende até quinta-feira (4) e ocorre na semana de comemoração dos 10...
04/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a animal, previsto no art. 32 da Lei 9.605/1998. A decisão foi tomada durante o julgamento da apelação movida pela defesa do...
04/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Ambos os...
02/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, apresentou nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), um discurso que sintetizou as principais entregas da Justiça...
02/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi agraciado, nesta terça-feira (2), com o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ),...
02/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) está representado no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário pela presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha; pelo vice-presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; e pelo ministro Celso Luiz Nazareth. O...
01/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu as inscrições para o seminário “77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, que será realizado no próximo dia 9 de dezembro, no auditório da Corte, em Brasília. O encontro,...
01/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de alcançar um marco inédito em sua história: recebeu o selo Diamante, o nível mais alto de transparência pública concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pelo Tribunal...
