O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
23/10/2015
No dia 9 de outubro, o recém-nomeado juiz-auditor substituto Luciano Coca recebeu uma cerimônia de despedida de seus colegas da Auditoria da 5ª CJM, localizada em Curitiba (PR). O homenageado recebeu uma placa em agradecimento pelos serviços prestados...
13/10/2015
A Auditoria da 5ª CJM, sediada em Curitiba (PR), encerra as inspeções carcerárias de 2015 no 5º Regimento de Carros de Combate, sediado em Rio Negro (PR). Foram inspecionadas 24 Organizações Militares, no período de 3 de junho a 29 de setembro, em 13...
09/10/2015
Os servidores da 5ª Auditoria, localizada em Curitiba, participaram do evento de instrutoria interna em “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” durante os dias 2 a 4 de setembro. O curso, ministrado pela servidora Heloisa Helena Miranda...
02/09/2015
O analista judiciário da Justiça Militar da União (JMU) Luciano Coca Gonçalves, oficial de justiça avaliador federal na Auditoria de Curitiba (PR), foi aprovado, em todas as fases, e alcançou o primeiro lugar no concurso público para o cargo de...
09/07/2015
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Curitiba, realizou as inspeções carcerárias no mês de junho deste ano. O precedimento é feito por meio de calendários de visitas aos locais. A atividade de inspeção é exigida pelo...
14/11/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação ocorrida em março de 2007 que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido...
14/11/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quarta-feira (1), habeas corpus a um soldado do Exército, preso em flagrante 45 comprimidos de LSD durante um acampamento de instrução militar em Santa Catarina. O acusado está preso no 23º Batalhão de...
15/10/2014
A partir de abril, a equipe de orientação técnica, formada por integrantes da Secretaria de Controle Interno, atuará junto aos foros e auditorias esclarecendo dúvidas, melhorando os processos de trabalho e, quando necessário, executando atividades com...
14/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou embargos à defesa de um ex-tenente do Exército declarado indigno ao oficialato pela Justiça Militar da União. Ele foi condenado na justiça comum por tráfico de droga e está preso, após a condenação a quatros...
09/09/2014
O cabo dirigia viatura militar quando invadiu uma via preferencial e foi atingindo fortemente por outro automóvel. O acidente matou um sargento do Exército que estava na viatura. O motorista foi denunciado pelo crime de homicídio culposo e condenado a...
