O Superior Tribunal Militar (STM) participou da abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que reúne representantes das cortes superiores, especialistas e lideranças indígenas para discutir o reconhecimento e a integração de diferentes formas de compreensão da Justiça. O evento ocorreu nesta terça-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça (STJ); na quarta-feira (29), as atividades serão no Supremo Tribunal Federal.
A abertura contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que ressaltou a importância do fortalecimento do diálogo institucional e do respeito à diversidade na construção de soluções jurídicas.
Representando o STM, o ministro Artur Vidigal de Oliveira destacou o significado do encontro no âmbito das instituições.
“As mais altas cortes brasileiras abrem, aqui, espaço para o diálogo com aqueles cujas formas de organização, justiça e existência antecedem o próprio Estado”.
Em sua fala, o ministro também enfatizou a necessidade de escuta e aprendizado por parte do sistema de Justiça.
“Essa convivência, por vezes complexa, exige de todos nós um exercício constante de equilíbrio, respeito e responsabilidade. Ignorar essa realidade não é apenas um erro histórico. É uma limitação do próprio olhar institucional. Por isso, este encontro não se propõe a oferecer respostas prontas. Propõe algo mais exigente. Propõe escuta”.
O magistrado disse que a gestão da ministra Maria Elizabeth, presidente do STM, tem demonstrado atenção concreta à necessidade de abrir e consolidar espaço de diálogo com os povos originários no âmbito do Sistema de Justiça. Ele citou como exemplo encontro realizado no ano passado, que reuniu no Tribunal lideranças indígenas e representantes da Justiça Militar da União em um esforço de aproximação, escuta e construção conjunta.
“Iniciativas como essa não resolvem, por si só, desafios históricos. Mas sinalizam uma direção. E, em matéria institucional, direção importa”.
O evento segue até amanhã, com programação voltada ao fortalecimento do diálogo entre o sistema de Justiça e os povos indígenas, abordando temas como territórios, direito e formas próprias de resolução de conflitos.
