Em alinhamento às diretrizes constitucionais de promoção da igualdade material, o Superior Tribunal Militar ampliou sua atuação institucional voltada à equidade de gênero ao participar, nesta terça-feira (28), de reunião no Ministério das Mulheres.
O encontro reuniu autoridades e lideranças femininas em torno do fortalecimento de políticas públicas inclusivas e da incorporação da perspectiva de gênero na atuação estatal.
A iniciativa contou com a participação de representantes do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União e dialoga diretamente com os compromissos assumidos pelo Brasil na Organização das Nações Unidas, especialmente no âmbito da Agenda 2030, que estabelece metas para a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.
A agenda institucional integra as diretrizes da gestão da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, marcada pela consolidação de iniciativas que fortalecem a equidade como eixo da governança judicial e da gestão pública.
O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade substancial e do acesso à justiça.
Representando o STM, a juíza auxiliar da Presidência, Amini Haddad Campos, coordenadora do Observatório Pró-Equidade e da Virada Feminina, destacou a importância da articulação interinstitucional.
“A construção de ambientes mais equânimes exige atuação coordenada, compromisso contínuo e políticas orientadas por dados e evidências, capazes de produzir resultados concretos na realidade social”, afirmou.
Também participou do encontro a assessora da Presidência do STM, Mariana Borges Ferrer Ferreira, integrante do Observatório e autora do prefácio da segunda edição do livro Virando Páginas.
Para ela, a incorporação da perspectiva de gênero na atuação estatal é uma exigência constitucional. “Ao dar visibilidade a experiências historicamente marginalizadas, a obra contribui para aproximar o Direito da realidade concreta e impulsiona respostas institucionais mais efetivas”, ressaltou.
A reunião foi conduzida pela ministra Márcia Lopes e contou com a presença da presidente da Virada Feminina Internacional, Marta Lívia Suplicy, evidenciando o caráter estratégico e colaborativo da iniciativa.
O encontro também se alinha às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, especialmente às resoluções que tratam da promoção da igualdade de gênero no âmbito do Poder Judiciário.
Durante a agenda, foi destacada ainda a relevância de iniciativas como a série Virando Páginas, que valoriza trajetórias femininas e amplia redes de apoio. Segundo Marta Suplicy, a proposta tem dimensão institucional e social, ao evidenciar histórias de superação e fortalecer ações de impacto coletivo.
A participação do STM reafirma o compromisso da Justiça Militar da União com o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional e com a promoção da equidade, em consonância com programas institucionais como o “Mais Mulheres na Política”, que incentiva a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão.
