O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os tribunais militares estaduais, disponibiliza ao público o Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma plataforma digital que amplia o acesso à informação jurídi...
O XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia foi encerrado em Brasília após quatro dias de programação no Superior Tribunal Militar (STM). O evento reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas de países lusófonos para debate...
O corregedor da Justiça Militar da União, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou, nesta semana, da 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias, realizada em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (27), a Resolução CNJ 677/2026, que institui o Portal Nacional de Passivos Funcionais, destinado à divulgação das despesas de pessoal no âmbito do Poder Judiciário rela...
Em alinhamento às diretrizes constitucionais de promoção da igualdade material, o Superior Tribunal Militar ampliou sua atuação institucional voltada à equidade de gênero ao participar, nesta terça-feira (28), de reunião no Ministério ...
29/06/2017
A Auditoria de Bagé (RS) realizou um evento para transmitir aos servidores noções de combate a incêndio. O responsável pela iniciativa foi o servidor João Tavares, que atua na área de segurança da Auditoria. Na ocasião, magistrados, servidores e...
17/05/2017
Em comemoração aos 209 anos da Justiça Militar da União, as Auditorias de Porto Alegre e de Bagé realizaram a entregas da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância...
24/03/2017
Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da...
13/02/2017
Em comemoração aos 28 anos de sua criação, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) prestou uma homenagem a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo do estado. O juiz-auditor Fernando Pessôa...
05/12/2016
No mês de novembro, a juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo, realizou correição geral em toda a 3ª Circunscrição Judiciária Militar. A 3ª CJM compreende todo o estado do Rio Grande do Sul. Conforme cronograma...
14/09/2016
No dia 12 de setembro, o juiz-auditor da Auditoria de Bagé (RS), Fernando Pessôa da Silveira Mello, recebeu a visita do comandante do 5º Distrito Naval, o vice-almirante Victor Cardoso Gomes. Também participou da visita o juiz-auditor substituto,...
03/06/2016
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para...
20/05/2016
No último dia 11 de maio, o juiz-auditor Celso Vieira de Souza despediu-se da Auditoria de Bagé (2ª Aud da 3ª CJM), no Rio Grande do Sul, para assumir a titularidade da Auditoria de Fortaleza (10ª CJM). Celso Vieira de Souza foi aprovado no cargo de...
05/05/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia de estelionato contra um ex-soldado do Exército acusado de simular incapacidade física com o objetivo de obter a condição de "reformado" e receber o benefício previdenciário. A reforma corresponde a um...
18/01/2016
O juiz-auditor Celso Vieira de Souza assumiu, no último dia 15 de janeiro, o exercício pleno do cargo de juiz-auditor da Auditoria de Bagé-RS (2ª Auditoria da 3ª CJM). Ele substitui o juiz-auditor Jorge Marcolino dos Santos, que foi removido para a 1ª...
