O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
27/01/2015
Neste artigo, o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva trata de tema atual em discussão no âmbito da Justiça Militar da União: o julgamento de civis pela justiça especializada. Resumo: Este artigo tem o intento de demonstrar que a...
26/01/2015
O furto de cerca de três mil munições de quartel do Exército resultou na condenação de quatro homens, em Pirassununga (SP). O alvo da ação foi o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, de onde foram subtraídos os equipamentos no valor total de R$ R$...
24/01/2015
“Direitos políticos dos militares” é o tema discutido pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb. Ele é doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. O artigo foi publicado na Edição 24 da...
23/01/2015
O Superior Tribunal Militar sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os juízes da Corte e os sete membros da Comissão irão participar de um evento exclusivo para discutir as justiças...
22/01/2015
O Superior Tribunal Militar está prestes a finalizar um projeto que resguarda sua memória institucional e, por consequência, o registro de um dos períodos mais conturbados da história do país. Trata-se da digitalização de mais de 10 mil horas de áudio...
21/01/2015
No artigo "IPM ´República do Galeão´: uma abordagem histórica e jurídica", o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz faz um estudo técnico do Inquérito Policial Militar (IPM) referente ao atentado na rua Toneleros, em...
20/01/2015
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o lançamento do Prêmio Defensoria Pública da União em Estudos da Promoção dos Direitos Humanos e do Acesso à Justiça. Estudantes e especialistas em qualquer área poderão participar inscrevendo artigos...
20/01/2015
Em 20 de janeiro de 1941 o Brasil atravessava um momento histórico: era criado o Ministério da Aeronáutica, órgão que tinha como objetivo alavancar o crescimento da aviação civil e militar, e o seu braço armado, a Força Aérea Brasileira (FAB). O...
19/01/2015
O Conselho de Justiça da Auditoria de Santa Maria, a primeira instância da Justiça Militar federal no Rio Grande do Sul, decidiu absolver um soldado do Exército acusado de cometer o crime de ameaça contra um colega de farda dentro do 6º Esquadrão de...
17/01/2015
Neste artigo, o procurador de Justiça Militar e Conselheiro Nacional do CNMP, Antônio Pereira Duarte, e o professor e subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado José Carlos Couto de Carvalho fazem uma análise do perfil contemporâneo da Justiça...
