A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
28/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, nos últimos oito anos, 94 processos de Conselho de Justificação e Representação por Indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, procedimentos que podem resultar na perda do posto e da patente de...
27/11/2025
Em uma iniciativa inédita de resgate histórico e valorização institucional, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou o livro “A Justiça Militar Brasileira na Guerra da Tríplice Aliança - 1864–1870”, obra que reúne documentos originais e análises...
27/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira (27), magistrados de todo país no I Fórum Nacional de Mulheres Juristas, que nasceu com a ideia de provocar, em nível...
26/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nesta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do Tribunal. O Fórum tem como propósito inaugurar um diálogo público...
26/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) tornou pública uma alteração pontual no Edital nº 15 – STM, que rege o concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da Justiça...
25/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (25), o evento “Entrevistas sobre Discurso de Ódio Racial”, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Justiça Militar da União (COMPREV-JMU). A...
25/11/2025
Faleceu na manhã desta terça-feira (25), aos 80 anos, o ministro aposentado Álvaro Luiz Pinto, que integrou o Superior Tribunal Militar (STM) por uma década, entre 2010 e 2020. Ele exerceu a Presidência do Tribunal no biênio 2011/2013, tendo tomado...
25/11/2025
Participe nesta quinta-feira (27) do I Fórum Nacional das Mulheres Juristas, promovido pelo Superior Tribunal Militar em sua sede, em Brasília. O evento é organizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias. O Fórum tem os seguintes...
24/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou nesta segunda-feira (24) o Programa Diálogos Globais, uma iniciativa que busca aproximar a Justiça Militar da União (JMU) de instituições e especialistas nacionais e estrangeiros com o objetivo de promover o...
24/11/2025
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) deu mais um passo na luta contra o assédio no ambiente de trabalho militar. Em um evento que reforça a parceria institucional entre as Forças Armadas e a JMU em combater e, sobretudo, prevenir...
