Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2016 no Edifício-Sede do STM e no Comando Militar da Amazônia.
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De 22 a 26 de junho, 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - SMU e Comando de Operações Especiais - Goiânia/GO.
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Em um curso rápido e dinâmico, mostrou-se na prática, inclusive com estudos de caso e trabalhos de grupo, como funcionam os julgamentos dos Conselhos de Justiça. Os participantes tiveram uma vivência próxima à realidade das sessões, inclusive quanto à atuação do MPM e Defesa.
Foram dadas explicações sobre o funcionamento dos cartórios, dos plantões judiciais, distribuição e diretoria de foro, com a realização de um tour pelas instalações da 11ª CJM.
Finalmente, algumas exposições orais consolidaram os conhecimentos e concluíram esta pequena imersão na rotina das Auditorias.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de Setembro de 2016
12h15 – 12h40 – Credenciamento
12h45 – 13h - Abertura – Min José Barroso Filho
13h – Breves explicações sobre o funcionamento dos Conselhos, o rito das sessões de julgamento e a coleta de votos.
13h30 – 13h45 – Apresentação dos casos e formação de grupos, deslocamento dos grupos para suas salas.
13h45 – 15h – Trabalho de grupo
15h – Caso 1
16h15 – Intervalo
16h30 – Caso 2
17h45 – 18h45 – Avaliação conjunta dos casos pelos participantes.
Dia 16 de Setembro de 2016
13h – 13h45 – Funcionamento e estrutura da 1ª instância – Juiz Frederico Veras
13h45 – 14h30 – Visita às instalações da 11ª CJM – Juíza Safira Maria de Figueiredo (Diretora de Foro)
14h30 – 15h00 – Rotina das Secretarias e Administrações – Dra. Geórgia (Diretora de Secretaria da 2ª Auditori) e Helen (Diretora de Secretaria da 1ª Auditoria) e Sra. Márcia de Azevedo (Chefe de Administração).
15h00 – 15h45 – Administrando o Foro/Auditoria – Dra. Safira Maria de Figueiredo
15h45 – Intervalo
16h – Nulidades Processuais – Juiz Alexandre Augusto Quintas
17h – Consolidação das atividades – avaliação de resultados pelos participantes
17h30-18h15 – Palestra de encerramento – Min Barroso
Desde o dia 6 de junho, o STM realiza o 3º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFIMA III). O curso representa a primeira etapa de treinamento para os dois novos magistrados que tomaram posse na JMU, no último dia 3 deste mês: Wendell Petrachim Araújo e Ataliba Dias Ramos.
O objetivo da capacitação é proporcionar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, desenvolvendo competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura.
A etapa correspondente ao módulo nacional ocorreu no período de 6 a 10 de junho. Essa fase foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Plalácio da Justiça, em Recife.
A formação aborda temas que incluem Gestão de Pessoas, Sistema Carcerário Nacional, Violência Doméstica, Mediação e Conciliação, além de acompanhamento de rotinas na Auditoria da 7ª CJM e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
Atividades em Brasília
Os novos empossados participam de uma série de atividades no STM, como palestras sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União e sobre as rotinas administrativas e judiciais do Tribunal e Auditorias.
Os representantes de cada área do STM realizaram uma série de exposições sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. Também foram feitas visitas aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
As atividades do CFIMA III são coordenadas pela Escola de Formação e Aprimoramento de Magistrados da JMU (Enajum) e continuam até o dia 14 de julho. Entre os temas a serem tratados nos próximos dias, destacam-se a oficina de avaliação e feedback e um treinamento sobre a dinâmica dos meios de comunicação social (media training).
