Palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O curso acontece até a próxima sexta, no auditório do STM. O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento.

Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU começa hoje

De hoje até o dia 5 de setembro, o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) realiza o Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. As palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O evento começa às 14:30 no auditório do Tribunal.

 

O professor Juarez Gomes Nunes Júnior é o coordenador científico do curso. Ele é bacharel em Direito e especialista em Direito Militar. Fez aperfeiçoamento em mediação de conflitos e dá aulas de Direito e Processo Administrativo Disciplinar.
Ao todo, serão 16 palestras de 1h10 cada e os participantes deverão cumprir a presença de 32 horas/aula para obter o certificado de participação. O público-alvo do curso são os juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM.

A palestra de abertura terá como tema o "Controle Compartilhado da Administração da Justiça" e será proferida pelo professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Adilson Dallari.

 

 

Assista à entrevista concedida ao vivo pelo palestrante do curso e comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1), Carlos Minelli de Sá. O curso acontece até o dia 16 de agosto.

No Jornal da Justiça de hoje, a TV Justiça deu destaque à segunda edição do curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União.

O bridageiro do ar e comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1), Carlos Minelli de Sá, concedeu entrevista ao vivo sobre o curso, assista abaixo ou no canal do STM no Youtube.

Você pode acompanhar a cobertura do curso na página do Cejum e pelo twitter do Superior Tribunal Militar.

O curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo” acontece em Brasília até sexta-feira, dia 16 de agosto. Participam desta segunda edição mais de quarenta juízes federais e estaduais, além derepresentantes da Justiça Militar, Justiça Federal, Ministério Público e Advocacia Geral da União, entre outros órgãos.

 

 

Recife (PE) – Os Magistrados participantes do Encontro Mundial de Escolas de Magistratura conheceram, na tarde desta segunda-feira (6), a campanha da AMB ‘Diretas Já no Poder Judiciário’. Representando o Presidente Nelson Calandra, o Vice-Presidente de Esportes da AMB, Humberto Vasconcelos, falou da importância do projeto lançado no dia 22 de junho, em Cuiabá.

"A campanha é um elemento de aproximação entre o primeiro e segundo grau. O grande ganho de eleger o seu Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais é conseguir fortalecer a base porque somos 17 mil Juízes. Num Brasil que já fala em transparência, na independência do Judiciário e na segurança dos Juízes, a independência do Poder Judiciário, como diz o Ministro Ayres Britto, é exógena e endógena, é externa e interna. Muitas vezes, o Tribunal não consegue ter capilaridade para atender às bases, principalmente, no interior que é necessária”, disse Humberto Vasconcelos.
Depois da apresentação do Vice-Presidente de Esportes da AMB, os Magistrados receberam o material informativo da campanha. Em seguida, o Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, conduziu a apresentação dos projetos das Escolas de Magistratura e a palestra “O Papel das Escolas da Magistratura na Formação dos Magistrados”, proferida pelo Desembargador Fernando Cerqueira, do TJPE, e pelo Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Barbas Homem.
“Tracei os desafios que se colocam na Europa. Lá, as Escolas da Magistratura têm um perfil muito diferente que dependem diretamente do Ministério da Justiça. Há Escolas que são, simultaneamente, formação do Ministério Público e não são apenas Escolas da Magistratura judicial”, disse Pedro Barbas Homem.
Já o Desembargador Fernando Cerqueira abordou a segurança jurídica que é preciso ter no País, pois, segundo ele, passa pelo aperfeiçoamento dos Magistrados.
No encerramento, os Magistrados elaboraram a Carta de Recife. Participaram também do evento, o Vice-Presidente Marcelo Piragibe, a Secretária-Geral, Vera Lúcia Feijó, os Diretores-Adjuntos Luiz Márcio Pereira (Justiça Eleitoral), Patrícia Cerqueira (Justiça Estadual) e Alexandre Quintas (Justiça Militar), a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMB), Nartir Dantas, representantes da Universidade da Georgia, entre outros Magistrados e autoridades.

 

 

Até o dia 21 de agosto, estão abertas as inscrições e matrículas (para todos os inscritos) para o ciclo de palestras “Aspectos modernos da Criminalística no Processo Penal”.

As atividades serão realizadas de 30 de agosto a 4 de outubro, sempre às quintas-feiras, das 19 às 22 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, coordenador da área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM.
O evento é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, funcionários do Tribunal de Justiça, policiais civis, policiais militares e demais interessados.
O ciclo será oferecido nas modalidades presencial ou a distância, por videoconferência. São oferecidas 160 vagas presenciais e 400 vagas a distância.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A convocação para matrícula se fará por meio de lista a ser divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 2 de agosto. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados, com preferência para os magistrados e funcionários do TJSP. Caso contrário, todos serão convocados para matrícula.
Matrículas: serão realizadas de 6 a 21 de agosto, mediante a entrega dos documentos exigidos e do comprovante de pagamento da taxa de matrícula. Os inscritos convocados deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM, preencher os campos CPF e valor (conforme indicado abaixo) e imprimir o boleto, que deverá ser pago (em espécie) em qualquer agência do Banco do Brasil.
Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá comparecer à secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), no prazo acima discriminado (de segunda à sexta-feira), das 9 às 21 horas, com uma via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados ou, se preferir, digitalizar os documentos e enviá-los para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Taxa de matrícula: R$ 125,00.
Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
- Funcionários do TJSP: terão desconto de 100%
- Magistrados: terão desconto de 60% (valor a ser recolhido: R$ 50,00);
- Promotores de Justiça, oficiais da PM, policiais civis, policiais militares e funcionários públicos estatutários ou comissionados (nos âmbitos municipal, estadual ou federal): será concedido desconto de 50% (valor a ser recolhido: R$ 62,50);
- Conciliadores do TJSP (bacharéis): terão desconto de 30% (valor a ser recolhido: R$ 87,50).
Documentos para matrícula:
Magistrados e promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Funcionários do TJSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Defensores públicos, policiais civis, policiais militares e funcionários públicos estatutários ou comissionados: cópia simples da carteira funcional (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Advogados: cópia simples da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
Conciliadores do TJSP: cópia simples do CPF e RG e declaração comprobatória recente emitida pelo setor do TJSP onde atua como conciliador, com a assinatura do juiz.
1- A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e procuração simples, com outorga de poderes específicos para matrícula e assinatura do termo de responsabilidade, além dos documentos exigidos ao candidato.
2- Os inscritos que não apresentarem todos os documentos acima citados, além do comprovante de pagamento, não terão a efetivação de sua matrícula e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
3 – Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão assinar oportunamente, competente termo.

Programação:
Dia 30/8/2012
19h
Abertura dos trabalhos com a presidência do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan
Abertura do curso com a apresentação do superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Celso Perioli.
20h
Tema: Toxicologia Forense
Palestrante: José Luiz Costa - Perito criminal do Estado de São Paulo

Dia 6/9/2012
Tema: Acidentes de trânsito e identificação veicular
Palestrante: Antônio Vitório Cecere - Perito criminal do Estado de São Paulo

Dia 13/9/2012
Tema: Identificação pelo DNA
Palestrante: Norma Sueli Bonaccorso - Perita criminal do Estado de São Paulo

Dia 20/9/2012
Tema: Balística Forense
Palestrante: Sérgio Faustino Soto - Perito criminal do Estado de São Paulo

Dia 27/9/2012
Tema: Papiloscopia
Palestrantes: Luis Hiroshi Wada - Papiloscopista policial do IIRGD do Estado de São Paulo
Tatiana dos Santos Ferreira - Papiloscopista policial do IIRGD do Estado de São Paulo

Dia 4/10/2012
Tema: Perícias em crimes de informática
Palestrante: Claudemir Costa Santos - Perito criminal do Estado de São Paulo
Certificado: o próprio aluno poderá gerar o certificado de conclusão do curso, por meio do site da EPM, desde que apresente, no mínimo, presença em quatro das seis aulas.
Para mais informações, acesse: http://www.epm.tjsp.jus.br

Fonte: site da EPM