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Palestrantes falam sobre duração do processo penal e vitimologia

Brasília, 23 de junho de 2010 - Na última terça-feira (22), o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União iniciou a tarde de atividades com uma palestra de Roberto Delmanto Junior. “A garantia da razoável duração do processo penal brasileiro e a lei nº 12.234/2010 que acabou com a prescrição retroativa durante a fase das investigações” foi o tema em debate.

Processo penal militar é tema de destaque em Encontro de Magistrados

Brasília, 23 de junho de 2010 – Na manhã de hoje, os magistrados reunidos no VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União discutiram aspectos do crime de deserção e as alterações na legislação processual penal comum.

Senado aprova indicação de novos ministros militares

Brasília, 23 de junho de 2010 – Nesta quarta-feira foram aprovadas as indicações feitas pelo Presidente da República para dois cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, os nomes do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão e do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres, após sabatina.

Ministra Ellen Gracie fala sobre princípio da insignificância para magistrados

Brasília, 22 de junho de 2010 – De hoje até quinta-feira (24), ministros e juízes-auditores estarão reunidos no Superior Tribunal Militar (STM) para o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União.