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Capelão militar é condenado a três anos de reclusão

Brasília, 23 de fevereiro de 2011 – O Superior Tribunal Militar condenou capelão militar a três anos de reclusão pelo crime de peculato. O capitão da Aeronáutica J. S. C. já havia sido condenado em primeira instância, sob a acusação de ter desviado contribuições dos fiéis destinadas à Capelania da Base Aérea de Fortaleza (CE), pela qual era responsável.

Superior Tribunal Militar elege novo presidente

Brasília, 17 de fevereiro de 2011 - O ministro Alvaro Luiz Pinto, almirante-de-esquadra, foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal Militar para o período 2011-2013. A eleição ocorreu na tarde desta quinta-feira (17). O ministro civil Olympio Pereira da Silva Junior será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 17 de março.

Militar tem HC negado pelo Superior Tribunal Militar

Brasília, 10 de fevereiro de 2011 – Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pelo não conhecimento de pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-cabo do Exército C.B.N., condenado pelo roubo de armas de fogo do Exército. No pedido, o militar requeria a anulação do processo e a desconstituição do mandado de prisão.

O Superior Tribunal Militar nega habeas corpus a estelionatária

Brasília, 8 de fevereiro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal movida contra a professora A.M.L.A, que recebeu pensão indevida durante 30 anos. A fraude resultou no prejuízo de R$ 1 milhão e duzentos mil à Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha.