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Desertores têm habeas corpus negados no STM

Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, na manhã desta segunda-feira, dois pedidos de concessão de habeas corpus (HC) solicitados em favor de militares da Marinha. Em ambos, a decisão da Corte foi por unanimidade.

Habeas Corpus de militar que roubou fuzis na Amazônia é negado

Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus de soldado do Exército preso preventivamente pelo furto de dois fuzis na Amazônia. No pedido, o militar alegava que sua prisão excedeu o tempo previsto para a instrução criminal. Conforme o artigo 390 do Código de Processo Penal Militar (CPPM), esse período é de 50 dias, estando o acusado preso.

TV Justiça destaca Seminário de Direito Militar

Brasília, 16 de dezembro de 2012 - Neste sábado (17), a Justiça Militar será tema do programa Repórter Justiça, na TV Justiça. O programa, que conta a história da Corte bicentenária, vai destacar a realização do X Seminário de Direito Militar que reuniu juristas, professores e representantes de oito países para discutir a justiça especializada.

STM confirma sentença contra acusados de fornecer munição para facções criminosas

Brasília, 16 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última terça-feira (13), recurso de apelação do ex-soldado do Exército W.G.V. e do civil J.C.A.P., condenados, respectivamente, por furto qualificado e receptação, por terem subtraído cerca de nove mil cartuchos do Depósito Central de Munição, quartel do Exército, na cidade de Paracambi (RJ).