STM - Notícias STM

Sargento deve cumprir dois anos de prisão por comprar computador furtado

Brasília, 22 de março de 2012 – O terceiro sargento do Exército D.O.G teve a condenação mantida em dois anos de prisão pelo crime de receptação dolosa, tipificado no artigo 254 do Código Penal Militar (CPM). Ele havia sido condenado pela Auditoria Militar de Bagé (RS) e os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) confirmaram a sentença por unanimidade.

Tribunal pune desacato contra militares da força de pacificação

Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um civil a seis meses de detenção pelo crime de desacato. O delito ocorreu em 2010 contra militares da força de pacificação dos morros da cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Plenário mantém condenação de três civis por estelionato

Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nessa terça-feira, manter a condenação de três civis a dois anos de reclusão por estelionato. As três mulheres efetuaram saques no valor de R$ 38.700 após o falecimento de uma pensionista do Exército.

Mantida a condenação do sargento Laci por calúnia e desacato

Brasília, 21 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação do sargento do Exército Laci Marinho de Araújo a um ano, três meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de calúnia e desacato a superior, descritos respectivamente nos artigos 214 e 298 do Código Penal Militar (CPM).