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Confirmada condenação de sargento que falsificou defesa

Brasília, 16 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (15) a condenação de sargento do Exército a um ano e seis meses de detenção pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o militar por ter falsificado segunda via de documento em que constava sua defesa contra uma punição disciplinar que havia sofrido.

Militar é absolvido pelo princípio do in dubio pro reo

Brasília, 9 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um capitão do Exército denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de estelionato. O militar foi acusado de falsificar nota de empenho e desviar cerca de R$ 4.500. Em 2011, a Auditoria Militar do Rio de Janeiro absolveu o capitão por insuficiência de provas.

Ministros negam recurso a militar que falsificou nota de empenho

Brasília, 7 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, na última quinta-feira (3), aos embargos de declaração interpostos pela defesa do cabo da Marinha M.F.C contra a condenação do militar a dois anos de reclusão.

Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica

Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve íntegra a sentença que absolveu ex-soldado da Aeronáutica. Ele exibiu imagem de caráter obsceno em lugar sujeito à administração militar, mas foi considerado inimputável. O Ministério Público Militar havia recorrido da decisão, pedindo a aplicação de medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial.