STM - Notícias STM

Plenário confirma recebimento de denúncia de maus tratos em treinamento

Brasília, 29 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa segunda-feira (28), o recebimento da denúncia contra três majores, três capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior.

Magistrados do STM participam do I Encontro Nacional sobre PJe

Brasília, 29 de maio de 2012 - Ministros, conselheiros, desembargadores, juízes e servidores da Justiça brasileira participaram, nesta terça-feira, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo do encontro foi apresentar aos magistrados e servidores de tribunais superiores, tribunais de justiça e demais tribunais do país o software livre, desenvolvido pelo CNJ em parceria com outras instituições, que vai permitir a tramitação eletrônica dos processos judiciais.

Justiça Militar inaugura novo Planejamento Estratégico com consulta a servidores

Brasília, 28 de maio de 2012 - A Justiça Militar da União está em pleno processo de revisão do seu Planejamento Estratégico. O trabalho irá traçar o itinerário da instituição para o período de 2012 a 2018. Uma pergunta será a linha condutora do trabalho: qual será o panorama em que a JMU estará inserida quando tiver completado 210 anos de existência?

Justiça Militar nega novo recurso a controlador de voo

Brasília, 25 de maio de 2012 - Um novo recurso dos advogados do sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos foi negado no Superior Tribunal Militar (STM), nessa quinta-feira (24). O sargento é um dos cincos controladores de voo arrolados no processo criminal que apurou as responsabilidades do acidente aéreo entre o jato Legaci e o Boeing comercial da Gol, que matou 154 pessoas entre passageiros e tripulantes, em 26 de setembro de 2006.