STM
Alto contraste A- A A+

A vice-presidente do STM também refletiu sobre alterações na legislação para que os civis passem a ser julgados apenas por juízes togados na primeira instância da Justiça Militar federal. Tema será destaque na programação do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, a ser realizado em Salvador entre os dias 19 e 23 de maio.
Leia mais:Ministra Elizabeth defende competência da Justiça Militar para julgar civis

Presidente do STM, ministro Raymundo Cerqueira, fala sobre a redistribuição territorial da primeira instância da Justiça Militar da União. O tema será debatido pelos ministros e magistrados de 19 a 23 de maio durante o X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União.
Leia mais:Encontro de Magistrados: JMU vai discutir reestruturação de Auditorias Militares

De acordo com o Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal Militar executou 107,7% da meta que estabelecia o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Leia mais:STM executou 107,7% da meta de julgar processos antigos em 2013
Imagem do megabanner

Corrida e Caminhada do PLAS/JMU abre pré-inscrições com novidade para o público infantil

Imagem do megabanner

Antirracismo na Prática: denuncie o racismo

‹
›
Notícias STM

1ª Instância Acesse as unidades
Memória da JMU
Centenário das CJM's
Repositório
Disponibiliza legislação, doutrina, jurisprudência histórica e outros conteúdos de interesse da JMU.