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Comitiva do Tribunal de Recursos Militares da Turquia visita STM

Uma comitiva do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia visitou o Superior Tribunal Militar nesta terça-feira. O encontro promoveu uma troca de experiência entre membros da Justiça Militar dos dois países.

STM mantém pena de sargentos que furtaram cofre de quartel do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a sentença de mais de três anos de reclusão a dois sargentos do Exército que furtaram o cofre de um quartel do Exército. A Corte também manteve a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.

Novo formato do encontro de magistrados é aprovado

O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação mais enxuta e voltada para a realidade desta Justiça Especializada, houve tempo e oportunidade para que os participantes pudessem debater temas que hoje são importantes para a instituição.

Alterações na Lei de Organização Judiciária são debatidas por magistrados

As propostas de alterações serão apreciadas pelo Plenário do Superior Tribunal Militar e depois seguem para o Congresso Nacional em forma de projeto de Lei