Na tarde desta quarta-feira, o Plenário do STM, em sessão especial, recepcionou o ministro Odilson Benzi. Ele ocupa uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército na Corte Superior. O general foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz.
Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e uma correição parcial. Oito processos trataram do crime previsto artigo 187 do Código Penal Militar - deserção.
Solenidade acontece no Plenário do Superior Tribunal Militar, às 17h. O general-de-Exército tomou posse como ministro da Corte no mês de julho.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) até terça-feira, 26 de agosto. A carga horária é de 32 horas/aula e o curso está voltado para juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM. As palestras também serão transmitidas ao vivo.
As inscrições para curso de Direito e Processo Administrativo da JMU foram prorrogadas esta terça-feira (26). Elas podem ser feitas pelo site do Cejum - Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União.
O evento acontece entre os dias 1 e 5 de setembro. Formatado em 16 palestras de 1h10 cada, os participantes deverão cumprir presencialmente 32 horas/aula para obter o certificado de participação.
Juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM são convidados a participar do curso.
O coordenador científico do curso é o professor Juarez Gomes Nunes Junior. O professor cearense é Bacharel em Direito e especialista em Direito Constitucional e em Direito Militar. Fez aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos e ministra aulas de Direito e Processo Administrativo Disciplinar.
Entre os temas a serem abordados estão “As Demandas Militares na Justiça Federal”, “A Constitucionalidade dos Normativos Disciplinares dos Militares da União e dos Estados”, “A medida administrativa de destruição de aeronaves civis e direito internacional”, “Questões Militares de Maior Incidência na AGU e no Poder Judiciário”.
No sentido de democratizar o acesso do público geral à matéria de direito militar, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do STM no Youtube. Desta forma, estudantes de direito, militares e demais interessados podem acompanhar o que há de mais moderno no assunto.
