“As demandas militares na Justiça Federal” é o tema da palestra do juiz federal Marcelo Honorato. O coordenador científico do curso, professor Juarez Gomes Nunes Junior fala sobre “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar.
Todo o curso será transmitido ao vivo pelo portal do STM. O curso é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) e termina na próxima sexta-feira (5).
O Ministro Artur Vidigal falou sobre “Direito Operacional e Delito de Função no Brasil”. O Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos apresentou os principais pontos da estrutura da Justiça Militar Brasileira. O Foro aconteceu de 26 a 28 de agosto, em Lima, no Peru.
Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia de Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na parte da manhã, os temas discutidos foram “As Demandas Militares na Justiça Federal”, com o juiz federal do TRF da 1ª Região, Marcelo Honorato. Logo depois, “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar” foi a palestra apresentada pelo professor Juarez Nunes Júnior, que é o coordenador científico do curso.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi participaram da cerimônia de posse.
O ministro Francisco Falcão assumiu nesta segunda-feira (1) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. Falcão é magistrado há 36 anos e atua no STJ há 15 anos. A ministra Laurita Vaz assumiu o cargo de vice-presidente.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi prestigiaram o evento.
Em seu discurso, o novo presidente do STJ afirmou que espera a chegada dos novos Códigos de Processo Civil e Processo Penal, trazendo mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos.
Francisco Falcão tem 62 anos.Formou-se em Direito na Universidade Federal de Pernambuco em 1975 e atuou como advogado. Em 1989, passou a integrar como magistrado o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Foi nomeado como ministro do STJ em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
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