DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Comando do Exército em Fortaleza (CE) recebe visita da Justiça Militar
O comandante da 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza (CE), general de divisão André Luiz Ribeiro Campos Allão, recebeu, no dia 19 de setembro, a visita institucional do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU), Rodolfo Rosa Telles Menezes e comitiva.
Na ocasião, foi ministrada uma palestra sobre a Operação Carro-Pipa, pelo coroenel Pedro Souza Holanda, onde foi abordada toda a dinâmica da Operação.
Juiz da 4ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro participa de jornada jurídica
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).
Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do Ministério Público nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem, o papel do oficial aperfeiçoado no exercício da autoridade de polícia judiciária militar e o emprego da assessoria jurídica no âmbito das Operações de Coordenação e Cooperação com Agências.
As apresentações e os debates realizados após cada palestra serviram para retirar dúvidas, consolidar ensinamentos e fornecer aos nossos alunos uma visão mais ampla sobre a importância da compreensão do ordenamento jurídico, como fator de garantia da legitimidade das ações.
Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade
As palestras da JMU estão dentro do cumprimento do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 4ª Auditoria da 1ª CJM.
O programa tem o objetivo de promover o Direito Militar e a Justiça Militar, por meio da difusão de conhecimentos práticos e teóricos entre militares, advogados, juristas, estudantes de Direito e segmentos da sociedade civil, visando à melhoria da prestação jurisdicional no âmbito do sistema de justiça castrense, além de fomentar o desenvolvimento da cidadania em vários aspectos.
Ministra do STM será palestrante de Conferência Magistral do Poder Judiciário do Peru
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, será uma das palestrantes da Conferência Magistral "El Sistema de Justicia em el Estado Constitucional".
O evento, organizado pelo Centro de Investigações Judiciais do Poder Judiciário do Peru, vai ocorrer no dia 19 de setembro, às 17h, por intermédio da Plataforma Google Meet.
Estudantes de Direito do Centro Universitário Unieuro visitam STM
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Unieuro, de Brasília, visitaram, nesta sexta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM).
Eles participaram de uma visita guiada, coordenada pela Assessoria de Cerimonial da Corte.
A primeira parada foi no Plenário do STM, onde assistiram a um vídeo institucional e a uma palestra com a secretária do Tribunal Pleno, Sonja Christian.
Na oportunidade, a secretária apresentou a Justiça Militar da União (JMU), sua competência, composição, ritos processuais e as peculiaridades dos Conselhos de Justiça.
Por fim, os integrantes do Centro Universitário Unieuro visitaram o Museu do STM.
Auditoria de Curitiba apoia o projeto “Jardins de Mel” com criação de abelhas
A Auditoria de Curitiba (PR), sede da 5ª CJM, passou a integrar recentemente o projeto da cidade chamado de “Jardins de Mel”. O projeto visa repovoar Curitiba com diversas colmeias de abelhas Jataí, uma espécie sem ferrão e nativa da região, responsáveis pela polinização de cerca de 90% das plantas brasileiras. A colmeia foi implantada nos jardins da Auditoria em uma iniciativa que integra a JMU à vida e à política ambiental da capital do estado do Paraná (PR).
Sustentabilidade
Com origem nos meliponários do Museu de História Natural Capão da Imbuia, os Jardins de Mel vêm se expandido pelas áreas verdes do Município de Curitiba. Já são mais de 56 locais na cidade com caixas que abrigam colônias de abelhas sociais nativas sem ferrão, que podem ser visitados pelo público, como o próprio Museu de História Natural Capão da Imbuia, o Zoológico Municipal de Curitiba, o Passeio Público, o Parque Barigui, o Bosque Reinhard Maack, o Jardim Botânico, além de hortas comunitárias e escolas da Rede Municipal de Ensino.
As atividades desenvolvidas pelo projeto ressaltam a sensibilização sobre a importância e os benefícios dos serviços ecossistêmicos de regulação e equilíbrio do planeta e prestados pelas abelhas nativas. Cursos de capacitação também são periodicamente ministrados para os Guardiões das Abelhas sem Ferrão, o que contribui para a manutenção da cultura que vem desde os povos indígenas.
Biodiversidade
Existem mais de 20 mil espécies de abelhas espalhadas pelo mundo, muitas são solitárias, mas dentro desse grupo existem as abelhas sociais nativas sem ferrão, que englobam aproximadamente 420 espécies no planeta e 300 delas são encontradas no Brasil.
De modo geral, vivem em ninhos organizados com três castas: a rainha, as operárias e os zangões. Os ninhos dessas abelhas sociais podem ser encontrados nos ocos de troncos de árvores, no chão ou muros. Alimentam-se de néctar e pólen que trazem das flores, ao mesmo tempo em que fazem o importante trabalho de polinização das plantas. São responsáveis pela existência da maioria de nossas espécies vegetais, incluindo as que geram nossos alimentos.
Cirte Dupon - a primeira servidora da 5ª CJM
A analista judiciária aposentada da Justiça Militar da União (JMU), Cirte Sotero da Silva Dupon, que completou 70 anos, leva consigo a história de ser a primeira servidora da Auditoria de Curitiba (PR), sede da 5ª Circunscrição Judiciária Militar.
Nascida em Curitiba-PR, filha de militar, foi ainda bebê para o, então, estado da Guanabara.
Aos 22 anos, após a morte precoce do pai, voltou para Curitiba em busca do apoio familiar. Precisando trabalhar, e seguindo indicação de um parente, foi à Auditoria Militar em busca de informações sobre concurso aberto naquele Órgão.
“Eu nem sabia o que era Auditoria Militar. Estava em busca de emprego. Morava sozinha com minha mãe e até para alugar um apartamento sofríamos discriminação, por sermos mulheres. O dono do apartamento, um italiano, achava que duas mulheres não teriam condições de pagar o aluguel. Somente fechou negócio após uma longuíssima entrevista”, conta dona Cirte.
Ao chegar no local, a primeira pergunta dos integrantes da Auditoria Militar foi indagar o que uma mulher estava fazendo no local. “Eu vim me inscrever no concurso que está aberto aqui. Já terminei o científico e sei datilografar bem. Faço 180 toques por minuto”, disse.
Cirte tomou posse na década de 70 e trabalhou como escrevente e secretária do juiz-auditor. “Após minha entrada, as mulheres dos servidores e do juiz começaram também a frequentar as confraternizações e passamos a recebê-los em nossas casas. Houve uma mudança de cultura naqueles meados de 1970”.
A servidora fez dois cursos universitários, Administração e Direito, e mais dois concursos internos, até ser nomeada analista judiciária.
Exerceu todos os cargos de chefia de uma Auditoria e foi, por muitos anos, Diretora de Secretaria. Foi uma vida de experiência junto à Justiça Militar. “Estudei, casei, tive meus filhos e netos. Conquistei muita coisa”.
Cirte Dupon adora falar dos amigos que fez ao longo de todos esses anos.
“Conheci muita gente e fiz muitas amizades, de longa data. Aureliano Melo Gonçalves, defensor; Bertino Ramos, promotor; Péricles Aurélio Lima de Queiroz, promotor e hoje ministro, muito meu amigo; Alceu Alves, promotor; Ivori Monteiro, que me ensinou tudo de Justiça Militar”.
Conversamos com Cirte sobre a sua carreira, os desafios que enfrentou. Assista ao vídeo abaixo:
Alunos da ECEME visitam o Superior Tribunal Militar
Oficiais do Exército, integrantes da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), participaram, nesta quinta-feira (15), de uma visita guiada no Superior Tribunal Militar.
O objetivo foi conhecer as peculiaridades da Justiça Militar da União (JMU) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os alunos da ECEME foram recebidos pelo presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que saudou os visitantes e fez uma palestra introdutória no Plenário da Corte.
Em seguida, o secretário-geral da Presidência do STM , coronel Antônio Carlos Freitas de Córdova, falou sobre a história e o funcionamento da JMU, além da competência desta Justiça Especializada. Os militares do Exército ainda tiveram a oportunidade de conhecer o museu do STM e o espaço cultural ministro Cherumbim Rosa Filho.
As visitas de universidades, escolares militares e de instituições de ensino são uma tradição do Superior Tribunal Militar e podem ser agendadas com a Assessoria de Cerimonial e Medalhística pelo telefone (61) 3313-9125.
Auditoria de Fortaleza (CE) inicia ciclo de visitas a Organizações Militares
A Auditoria Militar de Fortaleza (10ª CJM) iniciou, no último dia 16 de agosto, um clico de visitas às Organizações Militares do Ceará e Piauí.
O objetivo é estreitar o relacionamento e difundir conhecimentos sobre temas recorrentes na relação da Justiça Militar com as unidades das Forças Armadas.
As primeiras instruções foram realizadas no 3° Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Picos (PI).
Na ocasião, foi promovida uma instrução prática sobre o sistema e-Proc Nacional direcionada aos militares que operam o sistema.
Em seguida, foram realizadas palestras pelo juiz federal da Justiça Militar da União Rodolfo Rosa Telles de Menezes e pelo diretor de Secretaria, Jussiê Saldanha Fernandes Junior, sobre auto de prisão em flagrante, bem como sobre o e-Proc Nacional e temas correlatos.
A atividade ainda visou à divulgação da JMU conforme a Meta Específica nº 2 do Conselho Nacional de Justiça.
Auditoria de Belém (PA) recebe visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré
A Auditoria de Belém, 8ª CJM, fez parte, mais uma vez, do roteiro de visitas da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.
No último dia 5 de setembro, a imagem foi recebida com honras pela guarda composta por militares do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, de integrantes da Auditoria e convidados.
O capelão da Marinha do Brasil, capitão de Corveta José Maria Oliveira, realizou o rito da benção no Plenário Dr. Mário Soares de Mendonça.
O juiz federal da Justiça Militar, José Maurício, agradeceu aos representantes da festividade do Círio, por manterem a Auditoria no roteiro dos festejos religiosos.
As visitas da imagem ocorrem em todo o estado do Pará, bem como em outros lugares do País. A peregrinação tem como ponto culminante o Círio de Nazaré, realizado no segundo domingo de outubro. Neste ano, todas as procissões ligadas à festividade serão realizadas, já que nos últimos dois anos, por conta da pandemia da Covid-19, todas as atividades foram suspensas.
O Círio é uma grandiosa manifestação de fé e devoção à Nossa Senhora de Nazaré. Realizado há mais de 200 anos em Belém (PA), foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Iphan e declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.
OAB do Paraná promove o 6º Simpósio de Direito Militar
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Paraná (OAB/PR), vai promover nos dias 27 e 28 de setembro o 6º Simpósio de Direito Militar.
O evento, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB/PR, vai ocorrer de forma híbrida - presencial na sede da OAB, na rua Brasilino Moura, 253, no Ahú, em Curitiba, e por transmissão ao vivo pelo canal Youtube da OAB.
A abertura do Seminário será feita pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Carlos Augusto Amaral Oliveira, com o tema Justiça Militar da União: questões relevantes.
As inscrições estão abertas e podem ser feita no site www.oabpr.org.br.
