Categoria que contém as informações institucionais do STM
Apresentação O Superior Tribunal Militar está aberto ao público: venha fazer uma visita e conhecer um pouco mais da história do Brasil. O Museu do…
As Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar participaram da I Jornada de Qualidade de Vida no Trabalho. Realizada em agosto esse é o primeiro evento realizados nas Auditorias.
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Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e…
O texto desta Resolução foi aprovado em Ata do dia 22/03/1972 e o seu teor foi transcrito no primeiro "Considerando" da Resolução Nº 2/1972.