Categoria que contém as informações institucionais do STM
Solenidade acontece no Plenário do Superior Tribunal Militar, às 17h. O general-de-Exército tomou posse como ministro da Corte no mês…
As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) até terça-feira,…
O militar foi preso em flagrante no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, portando um fuzil. Ele responde a…
26/08/2014
Petição Eletrônica
O Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais do Superior Tribunal Militar tem a finalidade de permitir o encaminhamento de petições ao Tribunal através da…
Publicado em
Portal do Cidadão
26/08/2014
Apresentação
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é conhecida como Lei de Acesso à Informação, e regulamentou o artigo 5º, inciso XXXIII…
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Portal do Cidadão