Categoria que contém as informações institucionais do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha participou da cerimônia de outorga da Comenda do Mérito Acadêmico, da Escola Superior da Magistratura…
Um ex-militar do Exército foi condenado pelos crimes de ofensa aviltante a inferior e lesão leve, ambos previstos nos artigos…
Em palestra proferida no dia 12 de junho deste ano por videoconferência para o Centro Cultural Justiça Federal, o ministro…
24/06/2020
Medidas de prevenção à Covid-19 são prorrogadas até o dia 31 de julho no Superior Tribunal Militar
Por meio do Ato 3000/2020, o Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou até o dia 31 de julho as medidas de…