Categoria que contém as informações institucionais do STM
Com a publicação do ato normativo nº 426, o Superior Tribunal Militar (STM) está autorizado a realizar sessões de julgamento…
A primeira instância da JMU tem dado andamento às suas atividades de forma virtual, conciliando a prestação jurisdicional com os…
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No dia 19 de maio, o juiz federal da 5ª CJM, em Curitiba, Arizona D´Ávila Saporiti Araújo Jr., realizou a…