Categoria que contém as informações institucionais do STM
A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem…
12/05/2020
Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito…
A auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou as primeiras audiências por videoconferência nos dias…
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