SEI - JMU

Categoria que contém as informações institucionais do STM 

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra um ex-sargento do Exército e sua esposa, após o julgamento de um…
Por unanimidade de votos, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que a Justiça Militar da União deve processar um ex-soldado…
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A Corregedoria da Justiça Militar da União, órgão de fiscalização e orientação jurídico-administrativa, possui jurisdição em todo o território nacional, é exercida pelo Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar sendo substituído nas licenças, nas férias, nas faltas e nos impedimentos,…