Categoria que contém as informações institucionais do STM
No dia 21 de novembro, o ministro-corregedor da Justiça Militar da União e vice-presidente do Superior Tribunal Militar, José Barroso…
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou um subtenente do Exército por seu comportamento…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro que condenou um civil por desacatar…