Categoria que contém as informações institucionais do STM
14/11/2019
Tribunal nega recurso de empresário que alegava suposta inércia do Ministério Público Militar
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou um Recurso em Sentido Estrito (RSE), impetrado por particular contra suposta inércia…
14/11/2019
Último dia do seminário “O Brasil em Transformação” traz reflexões sobre economia sustentável
O terceiro e último dia do seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pela Enajum (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de…
18/11/2019
Corregedoria da JMU
ESTRUTURA NORMATIVOS CORREIÇÕES SISTEMAS PRIMEIRA INSTÂNCIA NOTÍCIAS FALE CONOSCO
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a pena imposta a um civil, condenado na primeira instância da Justiça Militar…