O juiz-auditor substituto Jocleber Rocha Vasconcelos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizou  inspeção carcerária em Organizações Militares do Exército Brasileiro sediadas no Estado do Piauí.

As inspeções ocorreram nos dias 27 e 28 de abril e foram feitas no 25º Batalhão de Caçadores e no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, ambos em Teresina (PI), e no 3º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Picos (PI).

O diretor de secretaria da Auditoria de Fortaleza, José Ditmar Grün, acompanhou o magistrado na inspeção.

Seguindo as determinações da Resolução 214/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF), foram verificados vários aspectos das carceragens, dentre os quais as situações dos detentos, das instalações, da qualidade dos alimentos, condições de higiene e ventilação, horário de banho de sol, dentre outros relevantes.

Na oportunidade, o Magistrado ministrou palestras a oficiais e sargentos sobre as atribuições da Polícia Judiciária Militar e o papel dos militares no auxílio às ações da Justiça Militar.

As inspeções carcerárias da Auditoria da 10ª CJM, previstas para o Estado do Ceará, conjugadas com palestras, vão ocorrer a partir do segundo semestre, nas carceragens de Organizações Militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

O juiz-auditor Claudio Amin Miguel, da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro-RJ (1ª Circunscrição Judiciária Militar), está coordenando um inédito curso de Pós-Graduação em Direito Militar.

A iniciativa tem como parceiros a Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas.

O curso é voltado para membros das Forças Armadas, policiais civis e militares, membros do Corpo de Bombeiros, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, docentes, advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.

No programa estão previstas matérias de Direito Penal Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Administrativo Militar; Direito Constitucional; Criminologia e Segurança Pública; Direito Internacional Humanitário; Metodologia e Didática.

O curso, que tem início no próximo dia 14 de setembro, será oferecido online, na modalidade de ensino à distância (EaD), com 440 horas/aulas e duração de 12 meses.

As matrículas estão abertas. Mais informações no endereço eletrônico www.cbepjur.com.br.

O juiz-auditor da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (Campo Grande/MS), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, integrou o corpo de colaboradores do livro "Assédio Moral e Organizacional - Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas Contemporâneas".

A obra foi lançada pela LTr8, no último dia 23, e foi organizada pelo psicólogo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Bruno Farah, e contou com a colaboração de diversos autores especialistas na área.

O juiz-auditor Jorge Luiz foi autor do 3º capítulo, cujo tema é "A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho".

O magistrado da Justiça Militar da União abordou a questão no âmbito do Judiciário frente às inúmeras dificuldades enfrentadas pelos magistrados e servidores em seu cotidiano, o que na maioria das vezes não é de conhecimento do público em geral.

O juiz-auditor da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, é voluntário do Projeto "Direito no Cárcere", desenvolvido no estado do Rio Grande do Sul.

No início do mês de setembro, ele participou das comemorações da 4º aniversário do projeto.

Na ocasião, o magistrado fez uma palestra para os detentos da “Galeria E1” do Presídio Central de Porto Alegre, sobre o tema “Refletir o Passado, Pensar o Presente e Projetar o Futuro”.

O Projeto “Direito no Cárcere” foi criado pela advogada Carmela Grune e tem o objetivo de estabelecer, pela gestão compartilhada com o Estado, plataformas de expressão aos apenados do Presídio Central de Porto Alegre.

No projeto, vislumbra-se a música, a poesia e o cinema como instrumentos de educação inclusiva e fomentadores da expressão da cidadania local. 

Segundo Jorge Luiz, diversos subprojetos são desenvolvidos junto aos detentos, a exemplo do “Projeto Literário”; “Direitos Humanos”; “Desmistificando o Direito”; “Rap Conexão Legal”, “Direito de Repente”, “Cine Presídio” e “Vlog Liberdade”.

“Tudo isso incentiva, com pedagogia sensível, a utilização da arte para proporcionar o acesso à justiça e a reinclusão social”, afirma o juiz-auditor.