É de conhecimento de todos os colaboradores da Justiça Militar da União e cidadãos que esta Administração adotou como lema a transformação da gestão da JMU, em prol de uma Justiça mais célere, de qualidade, mais transparente e com eficiência e racionalidade no emprego dos recursos públicos a nós disponibilizados.

Apesar das dificuldades que as circunstanciais restrições de recursos nos infligiram, sejam humanos, orçamentários ou materiais, obtivemos muitos sucessos em alcançar nossos objetivos no exercício de 2018. É bem verdade que reconhecemos que ainda falte muito a ser executado.

Nossa interação e cooperação mútua com os órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, a priorização da primeira instância, a valorização dos servidores, a transparência, a modernização tecnológica, na qual a implantação do sistema judicial por meio eletrônico por meio do sistema e-Proc/JMU é um ícone, a implantação de processos mais racionais e otimizados, a preservação da memória histórica da JMU e mesmo do País, a maior eficiência da gestão administrativa, com a racionalização do emprego de recursos, estão entre as realizações empreendidas neste ano que se finda.

Nesse contexto, é preciso reconhecer e destacar que todas as ações exitosas neste exercício só foram possíveis com a colaboração, o profissionalismo e a amizade de todos magistrados (ministros/juízes federais e juízes federais substitutos da JMU) e servidores, os quais não mediram esforços para dispensar apoio incondicional a esta Administração.

Portanto, é chegado o momento de agradecimento a todos magistrados (ministros/juízes federais e juízes federais substitutos da JMU) e servidores, bem como a todos seus familiares, transmitindo-lhes os nossos votos de feliz natal e que o ano novo seja repleto de realizações!

JOSÉ COÊLHO FERREIRA

Ministro-Presidente

EDER SOARES DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (14), após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ora em tramitação no Congresso e que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, estabelece restrições iguais para todos os Poderes.

“Um dos pontos importantes que valem a pena ressaltar é exatamente o consenso a que se chegou, de que a PEC estabelece uma restrição que é igual para todos os Poderes. Não estabelece nada específico para um determinado Poder, que seja diferente dos demais, e também não dá nenhuma possibilidade de interferência em um Poder e outro”, disse Meirelles.

Ele classificou a reunião como proveitosa e disse que a mesma serviu para deixar claro alguns pontos da PEC. Como a “necessidade de se fazer uma limitação [dos gastos], em primeiro lugar para o Brasil, para a economia, e em segundo lugar, a absoluta manutenção, como uma cláusula fundamental da Constituição brasileira, da independência dos poderes”, disse.

Além da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, os presidentes de outros tribunais superiores também participaram do encontro, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Militar (STM), William Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra.

A ministra Cármen Lúcia também falou com os jornalistas após a reunião. “Eu recebi aqui no Supremo o ministro da Fazenda [para] conversar sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241 no sentido de garantir a tranquilidade, primeiro da necessidade dessa emenda constitucional e [também] da garantia de respeito à autonomia do Poder Judiciário”, comentou.

Questionado se acreditava que após essa reunião o entendimento dos ministros das cortes superiores pode ser o de não conceder ações que venham a afetar a tramitação da PEC 241 no Congresso, Henrique Meirelles respondeu que não poderia “falar pelos tribunais, obviamente. Mas me parece que está muito claro, principalmente o absoluto caráter igualitário, para todos os Poderes, dessa Proposta de Emenda Constitucional”.

Opção pelo Brasil

A discussão da PEC 241, inclusive, foi um dos motivos que fez Meirelles ficar no Brasil e não seguir com o presidente Michel Temer para a viagem à Ásia. A princípio, era esperada a presença do ministro da Fazenda na 8ª Cúpula do Brics (bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Goa, na Índia, bem como na visita de Temer ao Japão.

Porém, Meirelles conversou com o presidente ontem (13) assim que voltou dos Estados Unidos, onde participou de uma série de reuniões com investidores.

A sugestão de ficar no Brasil e acompanhar as votações das próximas semanas no Congresso partiu do próprio Meirelles. Ele considerou que passar duas semanas fora do Brasil era tempo demais durante um período de pautas importantes no Legislativo. Além da PEC 241, Meirelles tem interesse nas votações da Lei de Repatriação e do reajuste dos auditores da Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil 

Caros servidores, magistrados, terceirizados, colaboradores, estagiários e todos que fazem parte direta ou indiretamente da Justiça Militar da União.

O ano de 2020 foi atípico e desafiador na medida em que fomos forçados a repensar a nossa instituição e a revisitar valores e prioridades como seres humanos. Fomos surpreendidos com um cenário sem precedentes e aprendemos, em pouco tempo, a superar as dificuldades e manter as atividades essenciais funcionando.

Os integrantes da Justiça Militar da União deram prova de comprometimento e superação, demonstrando uma grande capacidade de adequação, criatividade e trabalho em equipe. Depois de um curto período de adaptação, conseguimos retomar os julgamentos mantendo praticamente a mesma produtividade e, em alguns casos, aprendemos a ser mais eficientes, fazendo mais com menos.

Desde março, com a necessidade do trabalho remoto, colocamos o fator humano em primeiro lugar e investimos na segurança e na tranquilidade de nossas famílias. As sessões de julgamento presenciais foram suspensas e, a partir do mês de abril, passaram a ser realizadas virtualmente até que em junho foi implantada a videoconferência.

Chegamos a dezembro e convido agora toda a JMU para que, juntos, possamos consolidar caminhos para manter o excelente trabalho desenvolvido, pois ainda estamos em um período de incertezas com desafios a serem superados e vencidos.

Desejo a JMU e seus familiares um Natal abençoado e que o Ano Novo traga a força necessária para que nossas esperanças sejam renovadas, com muita saúde, tranquilidade, paz e prosperidade.