O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se na noite desta quarta-feira (5/8) com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

O objetivo foi informá-los sobre o andamento das negociações com o Poder Executivo referentes ao reajuste dos servidores públicos do Poder Judiciário da União.

Compareceram ao gabinete da Presidência do STF os ministros Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça; Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e o desembargador Getúlio Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

O encontro, realizado no Supremo Tribunal Federal, teve início às 19h e durou cerca de uma hora.

(Fonte e foto: STF)

Trezes novos juízes-auditores da Justiça Militar da União (JMU) tiveram uma semana bastante intensa durante o curso de formação para fins de vitaliciamento na carreira.

A capacitação ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho e foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).

Os magistrados conheceram duas das mais importantes unidades do Exército Brasileiro - 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília, e o Comando de Operações Especiais, em Goiânia -, onde participaram de atividades cotidianas dos militares e sentiram na pele as peculiaridades da profissão militar.

A intenção foi levar aos juízes, que são civis bacharéis e concursados, as dificuldades, as competências, habilidades e atitudes da atividade militar, informações que devem ser levadas em consideração durante os julgamentos de crimes militares.

Em Brasília, no 1º RCG, os juízes foram recepcionados com uma solenidade militar, composta e conduzida pelos Dragões da Independência.

Depois, através de uma palestra, conheceram as principais atividades desenvolvidas pelo 1º RCG, como guarnecer as instalações da Presidência da República; realizar o cerimonial militar representativo na Capital do Brasil e participar de missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em operações de Defesa Interna e nas Ações de Defesa Territorial.

Em seguida, todos os juízes participaram de uma aula prática de equitação.

Após a atividade, o grupo deslocou-se para Goiânia, sede da mais operacional unidade do Exército, o Comando de Operações Especiais.

Comando de Operações Especiais

Na capital goiana, os juízes foram recebido com uma atividade cultural, promovida pela Orquestra Filarmônica de Goiás.

Durante o curso, os magistrados vivenciaram uma experiência única no “túnel do vento”, que simula salto livre de paraquedas, na pista de ação e reação com Simunition, e na instrução preparatória para o tiro e a prática de tiro.

Ainda no Comando de Operações Especiais, o curso contou com a colaboração dos juízes federais, Ana Cristina e Vladimir Vitovsky, formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que coordenaram atividades de formação relativas à liderança e relações interpessoais na magistratura, do Procurador da Justiça do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que ministrou palestra acerca do direito penal do inimigo e o terrorismo, e do Coronel Robert, Comandante do Batalhão de Operações Psicológicas, que abordou o tema “Operações psicológicas como instrumento de proteção às populações civis nos conflitos atuais”.

O objetivo da ENAJUM com essas atividades práticas, mescladas a atividades jurídicas é que os juízes tenham conhecimento teórico aliado a situações específicas que só ocorrem em operações militares.

O próximo curso de formação para fins de vitaliciamento está previsto para acontecer entre os dias de 18 a 22 de setembro, no Rio de Janeiro.

Veja as fotos das atividades desenvolvidas pelos magistrados 

Palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O curso acontece até a próxima sexta, no auditório do Tribunal. O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento.

De hoje até o dia 5 de setembro, o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) realiza o Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. As palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O evento começa às 14h30 no auditório do Tribunal.

O professor Juarez Gomes Nunes Júnior é o coordenador científico do curso. Ele é bacharel em Direito e especialista em Direito Militar. Fez aperfeiçoamento em mediação de conflitos e dá aulas de Direito e Processo Administrativo Disciplinar.

Ao todo, serão 16 palestras de 1h10 cada e os participantes deverão cumprir a presença de 32 horas/aula para obter o certificado de participação. O público-alvo do curso são os juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM.

A programação completa pode ser acessada na página do Cejum.